O combate à pedofilia no Brasil

O sociólogo Émille Durkheim afirmou que a sociedade pode ser comparada a um corpo biológico, devido as partes que interagem entre si. Sob esse viés, para que esse organismo seja igualitário e coeso, torna-se necessário a proteção e a consolidação dos direitos, principalmente das crianças, conforme assegurado no Estatuto da Criança e Adolescente. Dessa forma, os casos de pedofilia são crescentes na atual conjuntura brasileira, fruto da baixa eficácia de medidas públicas e o medo desse grupo em denunciar, formulando desafio para o combate efetivo.

Mormente, o filme sul-coreano “Hope”, traduzido para o português esperança, narra a história de uma menina de 8 anos vítima da pedofilia, evidenciando as consequências físicas e psicológicas marcantes na vida e no desenvolvimento da criança. Nesse cenário, fora da ficção, a realidade brasileira é semelhante, a qual a população infantil enfrenta a prática desse crime dentro de casa ou no ambiente virtual, deixando o país na décima primeira colocação de abuso de crianças, conforme dados do Relatório Mundial. Consequentemente, isso ocorre em razão da ineficiência de medidas públicas para o combate efetivo, como a punição devida e assegurar os direitos do ECA.

Ademais, em vários casos as vítimas são ameaçadas em casos de denunciar o agressor, que geralmente usa da sua força física para intimidar, revelando um dos motivos para manutenção do contexto atual. Segundo o renomado geógrafo Milton Santos: Sociedade alienada é aquela que enxerga o que separa, mas não uni seus membros. Logo, torna-se claro que a pedofilia viola o desenvolvimento e a saúde das crianças, mas ainda enfrenta dilemas para assegurar a proteção integral, necessitando inicialmente da observação dos pais, em razão da inocência desse grupo por não saber identificar o certo ou errado.

Dessarte, o combate da pedofilia enfrenta dilemas, fruto do medo das vítimas em denunciar e as medidas públicas ineficazes. Diante disso, o Estado, na figura do Poder Legislativo, deve promover a elaboração de um Projeto de Lei, de caráter emergencial, baseado na proteção e na consolidação dos direitos das crianças, conforme o ECA, por meio do investimento nos Conselhos Tutelares, os quais com os assistentes sociais promova condições básicas para tratamento psicológico, além de possibilitar palestras em escola e em locais de grandes movimentações para os responsáveis, evidenciando os riscos e os sinais básicos de prevenção desse caso. Por fim, essas medidas têm a finalidade de garantir o saudável crescimento dessas crianças, conforme idealizou o sociólogo Durkheim.