O combate à pedofilia no Brasil

A Constituição Federal de 1988, lei suprema e fundamental do Brasil, descreve que é dever da família, sociedade e Estado assegurar à criança contra toda forma de violência. Todavia, o abuso sexual infantil tem se tornado uma realidade preocupante no contexto nacional. Desse modo, percebe-se a configuração de um cenário desafiador, devido à impunidade e às insuficiências governamentais.

Primeiramente, é válido mencionar que não o cumprimento punitivo é uma das razões para o dilema. Segundo Martin Luther King, “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar”. Nesse sentido, verifica-se que apesar de haver uma regulamentação que coíba a prática de pedofilia, ela ainda persiste. Logo, evidencia-se que a participação da legislação, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, não é suficiente para a erradicação da problemática, de modo que urge a necessidade da participação de outras entidades.

Além do mais, é importante destacar que o descaso por parte do governo influencia no impasse. Conforme o filósofo Aristóteles, a política tem como função a preservar o afeto entre as pessoas de uma sociedade. Dessa forma, nota-se um desmazelo do Poder público perante as políticas, de cunho educativo, para combater a violência sexual infantil. Assim, observa-se que a aplicação de conhecimento desenvolve o indivíduo com habilidades de identificação do ato e, isto posto, promove a sua extinção.

Portanto, medidas são imprescindíveis para vencer os desafios no combate à pedofilia no Brasil. Para isso, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com as escolas, inserir a disciplina de educação sexual na grade curricular de ensino, por intermédio de aulas e eventos dinâmicos. Ademais, tal ação ocorrerá com a participação ativa da família, com o intuito das crianças reconhecerem práticas abusivas e, por conseguinte, comunicarem a um adulto de sua confiança, para que, em casos extremos, sejam realizadas as denúncias. Feito isso, possivelmente, a determinação da Constituição passará a ser obedecida.