O combate à pedofilia no Brasil

Segundo a Constituição Federal de 1988, é garantido o direito à proteção integral da criança e do adolescente. Entretanto, essa não é a realidade brasileira, já que a pedofilia é persistente na sociedade. Nesse sentido, dois aspectos são relevantes: o legado histórico cultural e o desrespeito às leis.

Inicialmente, vale ressaltar a cultura do estupro e da pedofilia, na qual desde a Grécia e no Império Romano, o abuso de crianças e adolescentes para a satisfação sexual dos adultos era um costume tolerado. No filme ‘‘Preciosa’’, de Lee Daniels, é retratada a realidade de uma jovem violentada sexualmente pelo pai que é forçada a conviver com as consequências do abuso. Sob tal ótica, essa cultura infelizmente não se encontra apenas no passado e em filmes, pois ela ainda perpetua na vida real de muitas crianças e adolescentes.

Além disso, a pedofilia diverge da Carta Magna e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), porque apesar desses grupos terem seus direitos assegurados, eles não se encontram plenamente desenvolvidos e acessíveis. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), cerca de 20% das mulheres de até 18 anos no mundo sofreram algum tipo de violência sexual. Logo, a sociedade precisa ouvir as vítimas e dar atenção às crianças para combater o abuso e exploração sexual infantil.

Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas para resolver esse impasse. Dessa forma, o MEC (Ministério da Educação) deve integrar nas escolas de ensino fundamental e médio aulas sobre educação sexual, por meio de divulgação de cartilhas orientadores e palestras ministradas por psicólogos, a fim de orientar as crianças e adolescentes a identificar um abuso sexual e caso ocorra, denunciar aos órgãos institucionais. Ademais, cabe ao poder Legislativo criar um projeto de lei que aumente a pena criminal e promover a abertura de delegacias especializadas para esses casos. Assim, as vítimas receberam o apoio adequado e a pedofilia poderá ser evitada.