O combate à pedofilia no Brasil

A obra cinematográfica “Preciosa”( 2009), retrata a história de Clareece, uma adolescente grávida pela segunda vez, fruto de abusos sexuais realizados pelo próprio pai, desde a infância. Fora da ficção, o enredo sintetiza a realidade de inúmeras crianças e jovens vítimas da exploração sexual, acarretando profundos traumas. Tal conjuntura é fruto tanto da negligência estatal, como também de uma crescente desestruturação econômica da família do menor.

É lícito postular, a falta de atuação do Estado como propulsor do entrave. Nesse viés, segundo o Artigo 227 da Constituição da República, é dever, principalmente da unidade estatal, garantir os direitos fundamentais da criança e do jovem, como também punir severamente o abuso e exploração sexual contra essa classe. No entanto, na prática, é evidente que o Artigo não é seguido firmemente, visto o crescente aumento de casos em que crianças e adolescentes são explorados sexualmente, acarretando em um quadro preocupante.

Ademais, é válido ressaltar a condição monetária da família como um dos precursores do problema. Nesse contexto, no filme “Anjos do Sol”, história verídica tratada no Brasil, meninas são vendidas para aliciadores, pelos próprios pais, por não verem outra solução para o sustento da família. Logo, essa atividade torna-se comum em locais que investimentos do governo não alcançam e a fiscalização não é praticada, algo que revela o descaso político nesse extremo social.

Assim, medidas são necessárias para solucionar esse cenário antagônico. É necessário que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio da Secretaria de Cidadania e Assistência social, órgão que rege os investimentos no setor em nível municipal,será revertido na inserção de assistentes sociais nas escolas, por meio da contratação e capacitação desses profissionais, a fim de identificar crianças e adolescentes que sofrem desse mau, bem como auxiliar os pais no campo econômico. Somente assim, realidades como a de Clareece serão aluídas.