O combate à pedofilia no Brasil

A obra literária “As vantagens de ser invisível” materializa os efeitos do abuso infantil por meio da narrativa de Charlie, adolescente que, mesmo anos após o ocorrido, é assolado pela ansiedade e pelo medo de relações afetivas. De maneira análoga a realidade brasileira, o debate acerca de formas de combater a pedofilia se torna extremamente pertinente, tendo em vista a importância do fim do estigma social e a necessidade de medidas governamentais mais efetivas na resolução do problema.

É preciso pontuar, primeiramente, a influência do debate sobre a diminuição dos casos de abuso. Platão, filósofo ateniense, sintetiza em suas obras a importância do aprendizado para modificar posturas. Nessa perspectiva, a educação de crianças sobre como lidar com o problema torna-se imprescindível para o controle dos casos – a sensibilização do menor para reconhecer a situação de abuso facilita a atuação dos responsáveis, além de estabelecer, logo na infância, os limites do próprio corpo, evitando posteriores situações de violação. Assim, a educação se torna um fator fundamental para o combate à pedofilia.

Vale ressaltar, também, a necessidade da intervenção adequada por parte do governo no que diz respeito ao tratamento condição da pedofilia. A OMS (Organização Mundial da Saúde) define a pedofilia como um distúrbio parafílico, ou seja, é uma doença incurável que pode apenas ser controlada por meio do tratamento adequado. No entanto, grande parte dos pedófilos são encarcerados e privados de tratamento, e a ausência de intervenção pode acarretar a perpetuação do comportamento parafílico após a reinserção do pedófilo na sociedade, influenciando diretamente na recorrência dos casos de abuso sexual infantil. Desse modo, além da educação popular, a tomada de medidas efetivas de intervenção e controle do distúrbio se torna necessária.

Infere-se, portanto, a relevância da discussão a respeito do combate à pedofilia no Brasil. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Saúde, a elaboração de medidas visando a diminuição dos quadros de abuso no país. Isso pode ser feito, por exemplo, por meio da implementação obrigatória da educação sexual nas escolas, com a finalidade de ensinar as crianças os limites do próprio corpo de modo didático, evitando futuros casos de abuso. Dessa maneira, os valores da nação serão ressalvados, e a integridade das crianças da nação será plenamente respeitada.