O combate à pedofilia no Brasil

Na lógica da Revolução Francesa, os Direitos Humanos estabelece como princípio: “liberdade, igualdade e fraternidade”. Entretanto, no contexto da liberdade, a pedofilia no Brasil é negligenciada. Sendo assim, percebe-se que o combate à pedofilia é um desafio para o Brasil, o qual ocorre devido à ameaças para com inocentes, como também a precária justiça presente no âmbito de crianças e adolescentes.

Primeiramente, é importante ressaltar que as ameaças realizadas entre agressores e inocentes são as “chaves” para a pedofilia. Analogamente, segundo dados do Sistema de Informações de Agraves de Notificações (SINAN), em 2012, houve 7.592 notificações de casos de violência sexual entre crianças de zero a nove anos de idade, isso corresponde a 27% de todos os casos de violência registrados. Além disso, a quantidade de vítimas é ainda maior, pois nem todos os municípios brasileiros enviam os dados para o SINAN. Certamente, o assédio, estupro, e pornografia infantil podem ser ocorridos tanto intrafamiliar, quanto com desconhecidos.

Indubitavelmente, a precária justiça brasileira é claramente refletida no abuso sexual. De tal forma, pressionar o governo para a qualificação e ampliação de investigação e atendimento é uma ótima alternativa para as crianças e adolescentes usufruírem do direito à liberdade de opressão. Ademais, vê-se que é necessário a inclusão do ensino sexual nas escolas, ou seja, os estudantes poderiam desfrutar do conhecimento do corpo, aprender dominar a si próprio e aprender a se defender.

Portanto, medidas são necessárias para reverter essa situação. O Ministério da Justiça deve investir em empresas de investigação, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados. Nele, deve constar que todas as mulheres sendo crianças, adolescentes ou adultas devem comparecer obrigatoriamente nessas empresas a cada seis meses. Com o intuito de participar de grupos de conversas e consultas individuais com uma psicóloga para que seja repassado para a polícia. Com essa medida espera-se que a justiça seja feita com essas vítimas de abuso.