O combate à pedofilia no Brasil

O literato Aldous Huxley costumava dizer que “os fatos não deixam de existir só porque são ignorados”. A máxima de Huxley pode ser facilmente associada no que tange a questão da pedofilia no Brasil: um adverso crítico que impacta de forma negativa a vida de milhares de crianças e adolescentes, porém desconhecido por uma parcela da sociedade. Nessa esteira, tem-se a configuração de um problema grave de contornos específicos, em virtude da inaplicabilidade penal e do silenciamento das vítimas.

Em primeiro plano, é válido ressaltar a impunidade como uma das raízes amargas da problemática. Ainda que o Artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente mostre as devidas consequências da exploração sexual dos menores de idade, como a perda de bens e a pena de quatro a dez anos, é possível perceber a falta de efetividade dessas leis devido a banalização desse crime e a falta de repercussão desse assunto. Outrossim, com a Revolução Cientifica, o uso da internet contribuiu para o compartilhamento de pornografia infantil e ajudou o crime a passar despercebido pelas autoridades, uma vez que é impossível controlar os dados de toda a população.

Ademais, vale salientar a falta de denuncias como impulsionador do problema. Para a poetiza Rupi Kour, “a representatividade é vital”. Sob essa perspectiva, nota-se a falta de representatividade das crianças que sofreram algum tipo de abuso, muitas vezes de algum conhecido. De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), o abusador é conhecido pela família em até 26,5% dos casos entre crianças de até 9 anos e 29,2% dos casos até 19 anos. Por conseguinte, o silêncio das vítimas causado pelo medo e pelo trauma, juntamente com a falta de desconfiança da família em relação ao abusador, contribuem para o baixo números de denúncias e, consequentemente, a prolongação dos crimes.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para solucionar o impasse. Faz-se mister, pois, que o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, torne as leis já existentes mais efetivas e garanta a punição dos pedófilos, além de promover campanhas que incentivem as crianças e a população em geral a denunciar a pedofilia, seja no mundo virtual ou no mundo real. Além disso, a família deve ensinar as crianças desde cedo sobre a pedofilia, evitando que os abusadores se aproveitem de sua ingenuidade. Por sua vez, o Ministério da Saúde deve garantir psicólogos nos postos de saúde, auxiliando as crianças que sofrem com algum trauma relacionado aos abusos sexuais. Espera-se, dessa maneira, que ocorra a limitação desse adverso imbróglio social e que a pedofilia deixe de ser um fato ignorado.