O combate à pedofilia no Brasil

Na obra “Triste fim de Policarpo Quaresma”, do pré-modernista Lima Barreto, o autor enfatiza, por meio do personagem principal, a visão de um Brasil sem defeitos. Todavia em pleno século XXI, o país apresenta uma faceta contraditória a esse ideal devido ao problema de pedofilia no Brasil. Desse modo, pode-se analisar a baixa atuação governamental e o patriarquismo como causadoras da problemática.

Em síntese, é legítimo postular que a pedofilia deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que relaciona-se a criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Constata-se na Constituição Federal de 1988,  em no artigo 227, que “É dever da família, da sociedade e do Estado manter as crianças e adolescentes a salvo de qualquer forma de negligência ou exploração”. Entretanto, tal prerrogativa legal não acontece na prática, uma vez que a integridade física e psicológica das crianças e adolescentes que sofrem abusos estão sendo violadas. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, outro fator é a existência do patriarquismo como promotor da problemática. De acordo com o IBGE, a grande parte dos abusos sexuais que as crianças sofrem é praticada por um familiar. Partindo desse pressuposto, conforme o sociólogo Durkheim, a consciência coletiva é um sistema de tradições que influência o comportamento humano, seguindo essa linha de pensamento a visão de o homem como detentor de poder e autoridade foi passado a sociedade atual desde a Idade Média, a qual ainda infelizmente é tradição na sociedade contemporânea.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar a pedofilia no Brasil, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Poder Legislativo, será revertido na ampliação da precisão da lei contra abusos a menores, tornando a prisão imediata e intensificando a pena, por meio do Poder Executivo que deverá cumprir e aplicar essa lei em escala federal. Além disso, urge que o Ministério da Educação juntamente com o Ministério da Justiça, implemente na grade curricular escolar, trabalhos extracurriculares, os quais devem ser realizados com a presença dos pais e alunos, tendo a presença de um psicólogo como mediador , a fim de mudar a consciência coletiva e desmistificar o patriarquismo. Assim poder-ser-á transformar o Brasil em um país sem defeitos.