O combate à pedofilia no Brasil

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a pedofilia é um transtorno psicológico no qual o indivíduo possui atração sexual por crianças. Por se tratar de uma doença, esse distúrbio não pode ser punido criminalmente, exceto quando o pedófilo exterioriza a sua patologia e sua conduta revela alguma tipicidade penal, como o estupro. Infelizmente, no Brasil, conforme visto em mídias televisivas e sociais, o abuso feito em menores de idade tem crescido de forma considerável. Dessa maneira, urge que medidas sejam tomadas para minimizar a pedofilia, que é motivada não só pela falta de políticas públicas orientadas para os portadores da enfermidade e vítimas, como também suas consequências.

Em primeiro plano, a ausência do auxílio do Poder Público determina a persistência do problema. Nesse sentido, segundo Rousseau, na obra “Contrato Social”, cabe ao Estado viabilizar ações que garantam o bem-estar coletivo. No entanto, nota-se, atualmente, que o grande número de casos de violência sexual em crianças rompe com as defesas do filósofo, uma vez que há negligência por parte de órgãos competentes em prestarem a devida ajuda para os envolvidos, por meio de tratamento psicológico, por exemplo. Dessa forma, é inaceitável que, em pleno século XXI o entrave ainda aconteça, haja vista que mesmo após avanços constitucionais, os direitos dessas pessoas acabam por ficar apenas no papel.

De mesmo modo, destacam-se as consequências dessa problemática, como foi o caso da menina de 10 anos que foi estuprada pelo próprio tio. Tal situação ocorreu no estado do Espírito Santo e gerou uma enorme repercussão na sociedade. Consequentemente, a garota engravidou e teve que se submeter a um aborto para não correr risco de vida. Porém, outros efeitos de exploração sexual em jovens podem ser notados como: queda no rendimento escolar, introversão e apresentação de sexualidade não correspondente a idade. Logo, esses dados preocupantes são um alerta para o fato de que, se nada for feito, o índice de pedofilia irá aumentar e as vítimas irão continuar a sofrer na mão daqueles que não recebem tratamento para sua patologia.

Portanto, algo precisa ser feito com urgência para amenizar o obstáculo. Sendo assim, o Governo, por meio de programas sociais deve investir mais em políticas públicas, como o Conselho Tutelar e o Disque 100, órgãos que recebem denúncias nessas ocorrências de abuso sexual. Nesse contexto, o intuito de tal ação é de prestar um maior apoio, seja psicológico ou financeiro, para os que sofrem do transtorno e também para as crianças violentadas, o que ocasionará uma melhor saúde mental para os comprometidos nessa questão. Feito isso, o conflito vivenciado será gradativamente erradicado no País.