O combate à pedofilia no Brasil

Na obra Lolita, o autor russo Vladimir Nabokov relata a questão da pedofilia, mais precisamente da paixão obsessiva do narrador, um professor quarentão, por uma menina de 12 anos. Fora da ficção, tal realidade faz-se presente na sociedade brasileira, tendo em vista o crescente número de casos de pedofilia, corroborando um agravante social. Ao se avaliar as razões para tamanha adversidade, vê-se a baixa eficácia de medidas públicas e o medo das vítimas em denunciar o agressor. Desse modo, é necessário que a sociedade em geral, aliada ao Estado, atue, de maneira engajada, no sentido de evidenciar as causas e de propor as soluções adequadas à atual conjuntura.

É indubitável, pontuar, inicialmente, a negligência governamental mediante aos casos de pedofilia no país. Nesse sentido, apesar da existência de prerrogativas que garantam a proteção e consolidação dos direitos de crianças e adolescentes, no papel do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é perceptível a baixa eficácia por parte do ente governamental quanto a esses diretos. Nesse contexto, tal fato comprova-se com os dados publicados pelo Relatório Mundial que aponta o Brasil como décimo primeiro país à apresentar casos de abusos de crianças e adolescentes, evidenciando a ineficiência estatal. Sob esse prisma, destaca-se o pensamento do jornalista Gilberto Dimenstein, umas vez que as vítimas de pedofilia têm os direitos negligenciados, garantidos apenas no papel, e não na prática. Logo é substancial a tomada de medidas quanto a esse impasse.

Outrossim, é imprescindível ressaltar em várias situações as vítimas são ameaçadas em casos de denunciar o agressor, que geralmente o mesmo usa sua força física para intimidar, revelando um dos motivos para a manutenção do contexto atual. Sob esse viés, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman afirma “Nenhuma sociedade que abre mão da arte de questionar pode esperar encontrar respostas para os problemas que a afligem”. Destarte, torna-se claro que a pedofilia viola o desenvolvimento e a saúde dos infantes, mas ainda enfrenta dilemas para assegurar a proteção integral, necessitando inicialmente o papel dos pais, em razão da ingenuidade desses indivíduos por não saber identificar o certo ou errado. Dessa forma, é mister soluções de problemas, a fim de mitigar essa patologia social.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço de tal problemática na sociedade brasileira. Para tal, o Poder Legislativo, deve promover a elaboração de um Projeto de Lei, de caráter emergencial, baseado na proteção e na consolidação dos direitos das crianças, conforme o ECA, por meio da intensificação das ações dos Conselho Tutelares na sociedade, os quais com os assistentes sociais promova condições básicas para o tratamento psicológico, com o fito de garantir o crescimento saudável e seguro dos infantes e adolescentes. Assim, contrariando o exposto na obra “Lolita”.

Assim, contrariado ao exposto na obra “Lolita”.