O combate à pedofilia no Brasil

O documentário “A ira de um anjo” conta a história de Ruth, uma criança de seis anos que, após ser abusada sexualmente pelo pai, desenvolveu um comportamento perigoso e uma personalidade apática, sendo necessário realizar um tratamento para sua recuperação. De fato, com frequência a pedofilia acontece no próprio domicílio e traz consequências físicas, comportamentais e psicológicas para a vítima.

Em primeiro lugar, crimes sexuais contra menores de idade ocorrem principalmente dentro da própria casa. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mais de 70% da violência sexual contra crianças no Brasil ocorre na residência da vítima ou do abusador. Paradoxalmente, os familiares são os únicos responsáveis por dialogar com os menores sobre este assunto, já que há uma opinião pública geral de que instituições escolares não devem abordar essa temática, pois acredita-se - erroneamente - que a educação sexual aborde informações de cunho erótico e antecipe a sexualidade. Como consequência, é frequente o número crianças e jovens que se calam após sofrer um abuso, visto que não tem consciência sobre o próprio corpo, tampouco sobre como proceder em casos de violência sexual.

Como resultado, as vítimas de pedofilia desenvolvem problemas físicos, mentais e sociais. Dificuldade de concentração na escola, alterações no sono, depressão clínica e privações emocionais são alguns dos sintomas que indicam a ocorrência de abuso. Em 2020, por exemplo, uma criança de 10 anos solicitou autorização do Estado para realizar um aborto, após constatarem que a menor estava grávida de seu tio, que a estuprava há quatro anos. Além do sofrimento físico, a menina ainda foi exposta psicologicamente, pois diversas manifestações foram realizadas para interromper o procedimento, que é garantido constitucionalmente. Fica evidente, dessa maneira, que esta prática acarreta graves prejuízos para o violentado.

É urgente, portanto, reverter este cenário hediondo. Cabe ao Ministério da Educação incluir na Base Nacional Comum Curricular a Educação Sexual, de forma a abordar temáticas relacionadas à anatomia, psicologia e aspectos comportamentais, para que crianças e adolescentes possam conhecer os limites de seu corpo, e assim identificar e pedir ajuda em possíveis situações de abuso. Consoante a isso, o Poder Executivo deve intensificar as investigações de casos suspeitos de pedofilia, com auxílio de denúncias feitas pelos professores que identificarem sinais de abuso em alunos, com vistas a proteger crianças e adolescentes e reduzir o número de ocorrências desse crime. Só assim, histórias como a de Ruth, serão evitadas.