O combate à pedofilia no Brasil

O projeto de lei 2892/2019, institui a Política Nacional de Enfrentamento à violência sexual contra Crianças e Adolescentes por meio de medidas nas áreas da educação, dos conselhos tutelares e da justiça criminal. Nessa lógica, percebe-se a notoriedade da pedofilia no Brasil que resulta na violência sexual dessa faixa etária, o que torna necessário debater sobre as causas a fim de combater tais violências. Desse modo, essas agressões são corroboradas pela subnotificacão aliada à falta da educação sexual nas escolas e possui como consequências traumas físicos e psicológicos nas vítimas.

Convém analisar, inicialmente, que o filósofo Jean Piaget defendia em sua obra " A psicologia da criança", que as crianças não raciocinam como os adultos e apenas gradualmente se inserem nas regras, valores e símbolos da maturidade psicológica por meio de assimilação. Nesse sentido, a educação sexual é o principal fator responsável para que essa faixa etária, em extrema vulnerabilidade por estar em um processo de formação lógico-racional, desenvolva a noção de quais limites existem sobre o próprio corpo. Entretanto, infelizmente, a sexualidade ainda é tratada como um tabu na sociedade por se tratar de um assunto polêmico e delicado, que, no entanto, faz com que casos de violências sexuais infantis ainda sejam banalizados. Consequência disso, ocorre a subnotificação dessas agressões tanto por parte da família, quanto da escola, visto que não sabem identificar os sinais dessas violações e procurar delegacia para punir o agressor.

Outrossim, segundo o médico neurologista Sigmund Freud, criador da psicanalise, o período infantil é determinante na formação do indivíduo e de sua personalidade adulta. Dessa maneira, as vítimas das dos atos pedófilos enfrentam a médio e longo prazo traumas psicossociais, ou seja, físicos e psicológicos, que afetarão diretamente na personalidade desse grupo etário. Como resultado, essas vítimas podem desenvolver distúrbios, como ansiedade, depressão e socialização, e se tornarem introspectivos. Em outras palavras, a pedofilia é uma ameaça à infância na medida em que vão contra proteção e integridade dos menores de idade causando um dano irreparável nas vítimas.

Fica evidente, portanto, a urgência de medidas para atenuar as causas a fim de combater a pedofilia. Logo, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos realizar campanhas de incentivo à denúncia por meio da mídia, como televisão, rádio, anúncio e campanhas que demonstrem as consequências do abuso sexual infantil a fim de proteger as crianças e punir na lei os agressores. Ademais, é dever das ONG’s de proteção à infância realizar treinamentos nas escolas para identificar possíveis sinais das violações por intermédio de palestras destinadas para os funcionários da educação com intuito de descontruir essa prática desumana na sociedade e combater a pedofilia.