O combate à pedofilia no Brasil
Enviada em 13/09/2020
O Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas jurídicas brasileira que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente.Entretanto,tal ornamento nao é capaz de garantir sozinho a integridade desses individuos,fato evidenciado pela persistencia do abuso sexual infantil no Brasil.Nesse viés,a precaria atuaçao do Estado em promover informaçoes sobre essa problematica coaduna para os prejuizos causados a infancia e a adolescencia.
Cabe ressaltar,a principio,que a promoçao da discussao desse obcie ainda nao évista pelo Estado como prioridade no combate a essa pratica.Em contraste,consoante o sociologo Habermas em sua teoria da razao comunicativa,a interaçao dialogica dos atores envolvidos é fundamental para intervir em um problema a fim de chegar a um consenso que beneficie o corpo social.Sendo assim,uma precaria abordagem do tema retira das vitimas o direito de fala e denuncia,alem de corroborar para que a sociedade nao tenha amplo conhecimento dos meios de imputaçao e em como identificar sinais de abuso.Com efeito,é imprescindivel que para interceder nessa questao publica é necessario que haja uma colaboraçao entre Estado,midia e sociedade,a fim de promover medidas eficientes de combate.
Nessa perspectiva,a negligencia estatal em garantir a integridade dos menores propicia diversas consequencias a infancia.Com efeito,o psicologo Jean Peaget dissertou sobre os prejuizos do abuso sexual no desenvolvimento infantil,podendo acelerar ou retarda-lo.Por consequinte,a criança estará sujeita a disturbios de socializaçao,gravidez precoce,doenças psicossomaticas e até mesmo a evasao escolar.Diante disso,é notorio que todas essas consequencias retornam como prejuizo nao so a vitima,mas tambem aoEstado que terá que arcar com essa cadeia de problemas.Dessa forma,assegurar a cirança e o adolescente dos seus direitos,é permitir que esses jovens sejam capazes de futuramente ter um desenvolvimento pleno e seguro.
Em suma,cabe ao Governo Federal criar medidas que mitiguem esse cenario.Desse modo,pode-se,por meio de inserçao de palestras em escolas -publicas ou privadas- a abordagem da tematica do abuso sexual,orientando o publico alvo a identificar quando os limites do seu corpo sao ultrapassados por outrem,informando,tambem,os orgaos responsaveis de denuncia e como perceber sinais de abuso em outras pessoas,a fim de fornecer a essa populaçao meeios de prevençao e denuncia ao abuso mediante o conhecimento do assunto.Dessarte,o Estatuto da Criança e do Adolescente ganhará auxilio na promoçao da integridade da infancia e da adolescencia.