O combate à pedofilia no Brasil

Claireece “Preciosa” Jones é a protagonista do filme ‘’Preciosa’’, nele a jovem americana sofre diversos abusos, incluindo violência sexual pelo seu próprio pai, o qual a engravida duas vezes. O contexto de violação da jovem só é transformado quando encontra apoio de uma professora e assim consegue denunciar seus abusos e ressignificar sua vida. Análogo a essa situação, a pedofilia também se faz presente no cenário nacional e apesar de haver garantias constitucionais para sua mitigação, ainda persistem comportamentos que comprometem tal tarefa.

Primeiramente, é válido analisar que mecanismos legais para acabar com o abuso infanto-juvenil já estão previstos constitucionalmente, tal como o estatuto da criança e do adolescente (Lei 8069/1990), que certifica a segurança dos incapazes e pune os transgressores. Entretanto, para que haja sucesso no cumprimento de tais leis é vital a denúncia por parte das vítimas, fato que é comprometido devido ao desconhecimento ocasionado, principalmente, pelo tabu que envolve a educação sexual. Nesse sentido, é de fundamental importância a promoção da discussão quanto a sexualidade na escola, pois é desse conhecimento que o menor pode identificar eventuais violações e assim estar amparada pela lei.

Ademais, a persistência da pedofilia ocasiona inúmeros males as suas vítimas. Segundo o médico e psicanalista Sigmund Freud, é na infância são formados os conceitos de sexualidade, individualidade e identidade, caso a integridade de uma criança seja violada há o desencadeamento de traumas físicos e psicológicos que podem se manifestar de maneira psicossomática bem como distúrbios alimentares, ansiedade e depressão. Vê-se, pois, que há severas consequências a quem sofre dessa violência, conforme exemplificado pela obra cinematográfica ‘’Preciosa’’.

Assim sendo, é de crucial importância ações que mitiguem essa problemática. Para isso cabe ao Ministério da Educação, a adição de aulas de educação sexual no currículo escolar, com o objetivo de instruir sobre seus corpos e seus limites, de maneira que caso sejam violadas, se sintam confortáveis em denunciar e assim, ser efetiva as leis de proteção que lhe são garantidas. É responsabilidade, também, de ONGs de proteção à infância, disponibilizar apoio psicológico as vitimas de violência sexual infantil, de maneira que sejam desfeitos os traumas. Desta forma, será possível dar um novo significado a vida, tal como em ‘‘Preciosa’’.