O combate à pedofilia no Brasil

Segundo a Constituição Federa de 1988, é garantido a todo e qualquer cidadão o direito à segurança e dignidade.Entretanto, tal plano teórico não se aplica na realidade brasileira, uma vez que às criança e adolescente vêm sofrendo de abusos e violências sexuais.Isso se dá não só pela falha das instituições de ensino perante ao assunto em questão, mas também pela insuficiência legislativa.

Em primeiro plano, evidencia que a ineficiência educacional, se relaciona intrinsecamente com a problemática.Consoante o pensador Nelson Mandela, ‘‘Não existe arma mais poderosa que à educação para mudar uma sociedade’’.No entanto, nota-se que as instituições de ensino não utilizando dessa ferramenta no sentido de diminuir à pedofilia.Pois, as escolas poderiam por meio de aulas e livros didáticos, esclarecer para as crianças pequenas, sobre até onde que é normal o Pai,Tio  abraçar, beijar, acariciar, no sentido de deixar claro a diferença entre carinho e abuso,pois segundo a SINAN 70% dos casos registrados de abusos sexuais de crianças, o agressor convivia diariamente com a vitima, desse modo, a criança com senso crítico aguçado, no que concerne sobre o que é abuso, ou não, recorreria mais facilmente por ajuda.Todavia, o sistema educacional se mantém preso a prática didática não voltada para problemas do cotidiano.

Ademais, outro fator a salientar, é a insuficiente legislativa como causadora do estabelecimento da pedofilia na atualidade.De acordo com o filosofo Mostequieu,’’ As leis inúteis debilitam as necessárias’‘Nesse ângulo, percebe-se que a pedofilia se mantém em alta, devido a fragilidade punitiva da lei.Pois, o Artigo-244, estabelece punições para crimes de índole como, estupro, pedofilia à menores de idade, como perda bens, mais 4 anos de prisão, entretanto, assimila-se que a lei não vem cumprindo seu papel na vertente de garantir a seguranças das pessoas, dado que, segundo o SUS mais de 20 crianças de zero a nove anos são atendidas diariamente, vitimas de estupros.Dessa forma, mostra que à analogia do pensador se encaixa perfeitamente na conjuntura atual, já que a lei acerca da problemática apenas mascara uma  solução.

Portanto, medidas são necessárias para mudar o quadro atual.O Poder Legislativo estipule o ampliamento do Artigo-244, na lógica de aumentar sentido punitivo sobre os agressores sexuais, como aumento de pena para 20 anos, castração química, restrições de circulação em ambientes públicos frequentado por adolescentes e crianças, a fim de que, o possível agressor possa refletir sobre as novas punições, e fique com receio de receber tal punição se for praticar à pedofilia.