O combate à pedofilia no Brasil

No filme Inocência Roubada, de 2018, a protagonista, Odette, teve a sua infância violada por um amigo da família, que abusou sexualmente dela. Fora do cinema, milhares de crianças e adolescentes brasileiros são vítimas dessa violência, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada elas correspondem a 70% do total. Essa problemática persiste devido à não notificação dos casos e a falta de políticas públicas que causam o cerceamento dos direitos da juventude e dificultam o seu combate.

A priori, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, pedofilia é um transtorno de preferência sexual, a qual incide sobre crianças, geralmente pré-puberes ou no início da puberdade, que pode acarretar no abuso sexual. Esse crime correspondeu a cerca de 10% dos 159 mil registros feitos pelo canal de denúncia do Governo, em 2019, o qual gera diversas consequências às vítimas, como baixa autoestima, ansiedade e, em casos mais graves, a depressão ou até pensamentos de suicídio. N, há Nesse sentido, há uma carência de políticas públicas que minimizem essa conjuntura, sobretudo nas redes de defesa, visto que os sistemas - família, escola, hospital e polícia - não se comunicam e nem trocam informações, isso resulta na falha da defesa e do amparo desse grupo.

Segundo, a Constituição Federal prevê como dever da família, da sociedade e do Estado colocar a salvo a criança de toda forma de negligência, opressão, exploração e violência. Entretanto, a lei diverge da realidade, visto que dois terço dos episódios de abusos registrados em 2018 ocorreram dentro de casa e os principais perpetradores foram amigos ou conhecidos em 25% dos casos, pai ou padrasto, em 23%, conforme o Ministério da Saúde. Além do mais, o Estado falha em assegurar o direito à proteção do menor, em virtude da subnotificação de muitos casos, já que, em geral, os dados sobre a vitimização não fatal dos jovens são inexistentes, o que torna impossível elaborar projetos de prevenção, de combate e de atendimento efetivos contra a pedofilia.

É evidente, portanto, que o governo deve ampliar a criação de políticas públicas e ações integradas, por meio da elaboração de uma base de dados unificada que facilitaria o trabalho dos sistemas de proteção, que visem atender a vítimas de agressão sexual, e, assim, melhorar as condições de vida dos adolescentes e inibir os atos de possíveis agressores. Também, o Ministério da Educação necessita incluir a temática educação sexual na Base Nacional Comum Curricular, desta forma as escolas promoverão palestras com profissionais da saúde e psicólogos, ensinando as nominações das partes do corpo e adaptando o conteúdo a cada faixa etária, logo propiciar um ambiente seguro para a denúncia e interromper o ciclo de violência na família.