O combate à pedofilia no Brasil
Enviada em 04/11/2020
Segundo a Constituição Cidadã de 1988, todos possuem o direito da dignidade da pessoa humana, inclusive as crianças. Entretanto, quando se observa os desafios à pedofilia no Brasil, verifica-se que a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, devido não só ao agravamento dos casos de violência infantil, mas também à diminuição das denúncias contra as agressões sexuais. Com isso, faz-se necessária uma intervenção que busque reverter esse panorama.
Em primeiro lugar, é indubitável que o agravamento dos casos de violência infantil esteja entre as causas do problema. Nesse viés, o filósofo Immanuel Kant defendia o campo das liberdades e direitos fundamentais na modernidade. De maneira análoga, o aumento na quantidade de vítimas rompe esse campo, haja vista que, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), apenas em 2012, houveram 7592 notificações de casos na faixa etária de 0 à 9 anos. Assim, uma mudança nos valores da sociedade é imprescindível para a construção de um ambiente seguro para as crianças e adolescentes.
Além disso, destaca-se a diminuição de denúncias contra as agressões sexuais como impulsionador da situação. Dessa forma, o sociólogo Max Weber estabeleceu que a ação social só existe quando o indivíduo se comunica com os outros. Nesse sentido, nota-se que, devido ao mau diálogo da população com os cidadãos, medidas legislativas com o objetivo de incentivar a execução das denúncias não são firmadas. Desse modo, a não efetividade da ação social - por parte do governo - corrobora para a pedofilia no país.
Conclui-se, então, que é mister que o Estado tome previdências para erradicar o quadro da pedofilia nas regiões. Sendo assim, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações deve direcionar recursos para o combate à pedofilia no Brasil. Para que isso ocorra, é necessária a mobilização nos veículos de comunicação com o objetivo de incentivar as realizações de denúncias contra a viôlencia sexual infantil. Por conseguinte, é indispensável a ocorrência de palestras nas escolas fundamentais e secundárias com a finalidade de promover a segurança dos jovens. Somente assim, o Brasil poderá construir um ambiente viável para as gerações futuras e, ademais, auxiliar para a garantia da dignidade da pessoa humana, ratificada pela Constituição Federal.