O combate à pedofilia no Brasil

Em 1988, representantes do povo – reunidos em Assembleia Constituinte – instituíram um Estado Democrático, a fim de assegurar a proteção à infância como valor supremo de uma sociedade fraterna. Entretanto, a pedofilia revela que nem todos os brasileiros experimentam esse direito na prática. Com efeito, a solução do problema pressupõe que se combata a omissão do Estado e da família.

Sob uma primeira análise, a Organização Mundial da Saúde classificou a pedofilia como um transtorno mental. Isto é, pedófilos possuem um distúrbio psíquico, sendo necessário, além da punição penal, em caso de assédio sexual, o tratamento da mente. Ocorre que o Governo brasileiro se mostra negligente na reabilitação de pedófilos, o que prejudica a segurança pública e é um obstáculo no combate a pedofilia, visto que – caso não recebem ajuda médica – eles possivelmente voltarão a abusar crianças após cumprirem a sentença, colocando a vida de menores em risco. Assim, é incoerente um país que visa à fraternidade ainda não possuir um programa de tratamento de pedofilos.         Ademais, o silêncio da família corrobora com o crime sexual contra inocentes. Nesse sentido, a Era Vargas trouxe garantias aos infantes, os considerando hipossuficientes, ou seja, são vulneráveis e não possuem capacidade de autodefesa. Todavia, quando os lares não denunciam casos de abuso, estão indo de encontro a garantia estabelecida por Vargas, já que, frequentemente, a mudez da casa decorre da descrença na fala de meninos e de meninas e na equivocada cultura de que estes são responsáveis. Logo, enquanto os núcleos familiares não forem abertos ao diálogo entre adultos e crianças, entendendo os deveres e a maturidade de cada faixa etária, o Brasil estará sujeito a conviver com dos crimes mais perversos: a pedofilia.

Urge, portanto, que a pedofilia seja, de fato, combatida no país verde-amarelo. Para isto, é necessário que o Ministério da Justiça e Segurança Pública dê início ao plano “Infância Feliz”, que irá consistir em auxílio psiquiátrico e psicológico para pedófilos e para crianças que já sofreram por ação destes. Essa iniciativa deve ocorrer por meio de terapias individuais com os envolvidos, realizadas por profissionais, e teria a finalidade de tratar os pedófilos e as vitimas. Além disso, o MJSP deve promover ações em escolas, por meio palestras realizadas por educadores sexuais, a fim de ensinar como reconhecer e como denunciar um abuso, para crianças e para adultos. A partir desses atos, o Brasil andará no sentido da Carta Magna.