O combate à pedofilia no Brasil

A película ‘‘Anjos do Sol’’, produzida pela companhia Rede Globo, narra a trajetória de Maria, criança maranhense que é vendida pela família como mercadoria sexual e, consequentemente, torna-se vítima de inúmeros casos de abuso e exploração. É perceptível, contudo, que a pedofilia é uma problemática que transpõe à ficção e deve ser combatida eficazmente no Brasil. Nesse sentido, aspectos como a negligência estatal e o pouco diálogo familiar figuram como grandes desafios a se enfrentar.

Vale destacar, inicialmente, a ineficácia do Poder Público como agravante da conjuntura. Sob esse viés, a Constituição Cidadã, elaborada há 32 anos, assegura a plena proteção da integridade infantil como prioridade estatal. Entretanto, a realidade prática destoa da teórica magna, uma vez que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicam mais de 1.200 crianças como vítimas de abuso e assédio sexual anualmente, o que revela ausência de assistência preventiva. Portanto, tal condição reflete a negação de direitos basilares e, por tal desfecho, deve ser alterada.

Além disso, a ausência de conversação familiar é um aspecto alarmante da questão. Nesse interim, o sociólogo Bourdieu, em seu conceito de ‘‘Violência Simbólica’’, define a sociedade como marcada por atos implícitos de agressão, muitas vezes caracterizados pela omissão. Assim sendo, o núcleo familiar configura-se como um agente violento ao censurar o debate a respeito das temáticas envolvendo sexo e, com isso, inibir a privacidade e o autoconhecimento corporal dos petizes. Logo, medidas devem ser postas em prática para efetivar o combate à pedofilia.

Diante disso, compete ao Ministério da Educação promover encontros em escolas, por meio da criação de um projeto de lei. Por sua vez, o projeto deve funcionar destinando psicopedagogos e pediatras, que seriam selecionados por concursos públicos anuais, para conversarem sobre liberdade e intimidade sexual com os alunos e suas famílias, com o objetivo de efetivar a ação pública e proporcionar o debate. Dessa maneira, enredos como o de ‘‘Anjos do Sol’’ hão de se limitar à ficção.