O combate à pedofilia no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) garante a todos os indivíduos o direito à dignidade, segurança e ao bem-estar social. Conquanto, no Brasil, algo tão ascoroso como a pedofilia vem se tornando cada vez mais frequente, gerando um enorme desafio impossibilitando que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, é necessário que subterfúgios sejam encontrados a fim de resolver essa inercial problemática.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a educação é o fator principal no desenvolvimento de um país. Todavia, ocupando a nona posição da economia mundial, segundo o Banco Mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de ensino eficiente. Entretanto, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste é claramente refletido no grande número de crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual, sendo muitas vezes ocorridos em grande parte pela facilidade que esses pedófilos encontram em praticar esse crime, pois a maioria são pessoas próximas à vítima dificultando que a mesma o denuncie. Segundo o jornal G1, em uma reportagem em 2018, afirmando que a maioria dos casos de violência sexual contra crianças ocorrem em casa. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Faz-se mister, ainda, salientar a omissão do Estado como impulsionador do abuso de menores de idade. De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a característica da “Modernidade Líquida” vivida no século XXI. Diante de tal contexto, a inercia das autoridades favorece a impunidade e motiva a perpetuação de um dos mais graves problemas para o Estado Democrático de Direito: a pedofilia. Dessa forma, é indubitável que a elevação da pedofilia a categoria de crime hediondo, assim como o aumento na severidade punitiva, inibiria a ação pedófila.

Infere-se, portanto, é indispensável a adoção de medidas capazes de combater a pedofilia no Brasil. Logo, cabe ao Ministério da Educação e da Saúde, assegurarem projetos em instituições de ensino com a proatividade, deliberando limitações de palestras, por meio de depoimentos e instruções de pessoas envolvidas no tema. Em parceria com a mídia também deve agir enquanto veículo de propaganda, fazendo campanhas em canais abertos e fechados. Nesse sentido, o fito de tal ação é erradicar a pedofilia no Brasil. Somente assim , esse problema será, gradativamente erradicado, pois, conforme Gabriel o Pensador  “na mudança do presente a gente molda o futuro”.