O combate à pedofilia no Brasil

O livro “Lolita”, no escritor russo-americano Vladimir Nabokov, retrata a história de Dolores, uma menina de apenas 12 anos, aos olhos de seu padrasto e abusador. Analogamente a ficção, percebe-se que a pedofilia é um problema grave e persistente no Brasil, o qual urge por medidas para o seu combate. Diante disso, analisar seriamente as raízes da problemática faz-se necessário, a fim de superá-la.                    Primeiramente, é imperioso ressaltar a negligência do Estado como promotora da pedofilia. Nesse sentido, de acordo com o Artigo 6° da Constituição Federal, são direitos sociais a segurança e a proteção à infância, entretanto, isso tem sido desprezado no país. Devido à falta de atuação das autoridades em punir os infratores dessa norma, muitas crianças e adolescentes ficam expostas a pedófilos que, muitas vezes, já até foram denunciados anteriormente, mas saíram impunes. Isso se deve a uma mentalidade social que desvaloriza as crianças, por serem pessoas ainda inativas economicamente e, portanto, não atraem a atenção das lideranças. Assim sendo, é flagrante o descaso do Poder Público para com a proteção da integridade moral e física desses, sendo necessária a reformulação dessa postura com urgência.

Ademais, é importante pontuar que a falta de discussão sobre o assunto contribui para a perpetuação da pedofilia. Nessa ótica, o sociólogo alemão Habermas defende que a linguagem é uma poderosa forma de ação. Desse modo, ao desvalorizarem o diálogo com os filhos acerca de educação e a existência de abusadores, os responsáveis por menores de idade os deixam à mercê deles, uma vez que são mais facilmente manipuláveis que os adultos, principalmente em relação ao desconhecido. Dessa forma, ao serem submetidos a situações degradantes não sabem como informar a algum adulto e buscar ajuda, ou ainda, nem conseguem identificar que estão sofrendo a pedofilia, o que contribui muito para a impunidade e aumento do número de vítimas de um mesmo criminoso.

Dessa maneira, medidas são necessários para combater o avanço da pedofilia no Brasil. Para isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve garantir o cumprimento das leis vigentes relacionadas aos crimes de pedofilia. Isso se dará através de maior direcionamento de capital para delegacias de polícia, as quais desenvolverão investigações e apresamento de pedófilos, dando ênfase àqueles que já tiveram passagem pela polícia. Além disso, podem agir em conjunto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para promoverem propagandas nas mídias sociais e televisiva que visem informar os adultos sobre a necessidade e a forma com que devem abordam os filhos sobre a existência de abusadores e como devem procurar ajuda de algum adulto caso sejam submetidos a tal contexto. Destarte, o combate à pedofilia no Brasil será efetivado, e a cada dia haverá menos “Lolitas”.