O combate à pedofilia no Brasil
Enviada em 04/12/2020
Thomas More, em seu livro “Utopia”, retrata uma sociedade perfeita, na qual o corpo social é aprovada pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, essa não é a observada no Brasil, visto que existem casos realidade de pedofilia no país. Ademais, a insuficiência estatal, bem como a dificuldade em denunciar são empecilhos no combate ao infortúnio.
Em primeiro plano, é preciso destacar o descaso governamental como óbice nesse cenário, pois impossibilita a erradicação do imbróglio. Nesse aspecto, segundo uma pesquisa feita pelo BBC Brasil, não existe nenhum órgão federal ou estadual que mapeia as denúncias de pedofilia, monitora os inquéritos ou acompanha o que acontece com as crianças durante o processo de investigação. Nesse âmbito, é indubitável que, em decorrência da má execução do poder público, muitas autoridades e setores do Governo não estão preparados para investigar e solucionar os casos de pedofilia, sobretudo aqueles que resultam em abuso sexual, fator que impossibilita êxito no combate à problemática. Por conseguinte, casos de pedofilia continuam existindo sem punição ou controle na sociedade brasileira.
Além disso, é difícil realizar a denúncia é outro fator recorrente, porque causa a persistência da violência contra os jovens. Nesse viés, de acordo com Herbert Rodrigues, pesquisador do Núcleo de Violência da USP, as crianças fazem parte de um grupo muito vulnerável que, na maioria das vezes, não consegue proferir a denúncia e, quando consegue, não consegue a devida atenção dos familiares ou dos oficiais da justiça. Nessa perspectiva, é evidente que a fragilidade dos jovens frente a agressão, principalmente quando os pedófilos fazem parte da família- como tios e padrastos-, associada à descrença na fala das crianças, por serem considerados sem maturidade ou entendimento, acarreta a manutenção dos abusos à saúde física e mental das vítimas. Dessa forma, é mudança substancial desse quadro de silenciamento para evitar maiores riscos futuros.
Depreende-se, portanto, que combater a pedofilia no Brasil é uma circunstância extremamente pertinente. Logo, cabe ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos – órgão de elevada relevância social para o país- criar um setor específico para administrar os casos de pedofilia, por meio de formação de uma equipe multidisciplinar – contendo psicólogos, pediatras e assistentes sociais-, a fim de que as crianças tenham o atendimento adequado e os infratores sejam punidos. Outrossim, o Ministério da Educação deve promover cursos e aulas sobre abuso sexual e pedofilia, por meio de recurso público, a fim de que os jovens cresçam informados sobre as formas de denunciar e se defender.