O combate à pedofilia no Brasil

O artigo 227 da Constituição Federal de 1988 assegura a proteção das crianças e adolescentes contra qualquer tipo de exploração. Entretanto, tal diretriz não é plenamente efetivada, uma vez que a pedofilia é ainda uma realidade expressiva no país. Sendo assim, nota-se a configuração de um problema complexo atrelado ao silenciamento do tema e à incompetência dos setores investigativos, mecanismos que precisam ser suplantados.

Em primeiro plano, infere-se que a não abordagem a respeito da temática, devido ao fato de a pedofilia ser um tabu para a sociedade hodierna, é um fator determinante para o quadro. Sob tal ótica, segundo Foucault alguns temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas. Logo, não se comenta sobre a atração sexual de adultos por crianças para evitar que os civis se pronunciem sobre o tema e exijam ações por parte das autoridades para o coibir a prática, o que impede o exercício pleno de sua cidadania. Assim, os pequenos permanecem desprotegidos e expostos a diversas violações, em conformidade com a teoria de Foucault.

Ademais, é válido salientar que a ineficácia dos órgãos investigativos, ocasionada pela demasiada burocracia dos processos penais, é outro agravante. Nessa ótica, o livro “Uma Vida interrompida” retrata a vida de uma família que precisa lidar com uma investigação árdua após o assassinato brutal de sua filha por um pedófilo sem obter resultados. Similarmente, fora da ficção, este é o cenário de muitas vítimas mediante o despreparo dos setores investigativos com a condução de inquéritos lentos e vagos, sem interesse de acumulação de provas e aplicação efetiva da justiça. Deste modo, a impunidade vigora no sistema atual e crimes contra crianças são banalizados, como na obra “Uma vida interrompida”.

Destarte, é imprescindível a implantação de medidas para combater a pedofilia no Brasil. Portanto, cabe a Mídia— agente detentor de um poder influenciador— proferir campanhas e publicidades, por intermédio de veículos comunicativos, como a televisão, com o intuito de informar sobre a pedofilia e incentivar a denúncia. Feito isso, o proposto pela Carta Magna brasileira terá êxito.