O combate à pedofilia no Brasil

Thomas More, em seu livro “Utopia”, retrata uma sociedade perfeita, na qual o corpo social é caracterizado pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, essa não é a realidade observada no Brasil, visto que existem casos de pedofilia no país. Ademais, a insuficiência estatal, bem como a dificuldade em denunciar são empecilhos no combate ao infortúnio.

Em primeiro plano, é preciso destacar o descaso governamental como óbice nesse cenário, pois impossibilita a erradicação do imbróglio. Nesse aspecto, segundo uma pesquisa feita pelo BBC Brasil, não existe nenhum órgão federal ou estadual que mapeia as denúncias de pedofilia, monitora os inquéritos ou acompanha o que acontece com as crianças durante o processo de investigação. Nesse âmbito, é indubitável que, em decorrência da má execução do poder público, muitas autoridades e setores do Governo não estão preparados para investigar e solucionar os casos de pedofilia, sobretudo aqueles que resultam em abuso sexual, fator que impossibilita êxito no combate à problemática. Por conseguinte, casos de pedofilia continuam existindo sem punição ou controle na sociedade brasileira.

Além disso, a dificuldade de realizar a denúncia é outro fator recorrente, porque causa a persistência da violência contra os jovens. Nesse viés, de acordo com um levantamento do Ipea e do Sinan, por ano há em média 50 mil casos de estupro registrados, sendo que cerca de 70% das vítimas são crianças e adolescentes. Nessa perspectiva, é evidente que muitos desses jovens violentados não conseguem proferir a denúncia, em virtude da fragilidade e dor decorrente do estupro, principalmente quando os pedófilos fazem parte da família, como tios e padrastos. Dessa forma, o silenciamento das crianças contribui para a manutenção dos casos de violência e abusos à saúde física e mental das vítimas, realidade nefasta que prejudica o bom desenvolvimento da sociedade.

Depreende-se, portanto, que combater a pedofilia no Brasil é uma circunstância extremamente pertinente. Logo, cabe ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos – órgão de elevada relevância social para o país- criar um setor específico para administrar os casos de pedofilia, por meio de formação de uma equipe multidisciplinar – contendo psicólogos, pediatras e assistentes sociais-, a fim de que as crianças tenham o atendimento adequado e os infratores sejam punidos. Outrossim, o Ministério da Educação deve promover cursos e aulas sobre abuso sexual e pedofilia – em todas as escolas brasileiras, do primário ao ensino médio-, por meio de recurso público, a fim de que os jovens cresçam informados sobre as formas de denunciar e se defender.