O combate à pedofilia no Brasil

O artigo 227 da Constituição Brasileira assegura que é dever da sociedade e do Estado proteger a criança e o adolescente de qualquer violência  e crueldade. Partindo desse pressuposto, nota-se que as idiossincrasias da população não estão de acordo para com sua obrigação, uma vez que a pedofilia no Brasil é um problema hodierno. Em vista disso, é necessário discutir ações combativas a esse crime que infringe a integridade de uma classe inocente e indefesa.

Em primeiro plano, é imperioso pontuar que uma parcela majoritária dos crimes de pedofilia é cometida por familiares ou entes próximos das vítimas; de acordo com dados do Governo Federal, 70% dos casos de violência sexual contra crianças ocorrem dentro de casa. Esses dados ratificam a complexidade da problemática, posto que a vulnerabilidade e o medo da vítima são acentuados ao ter o agressor presente em seu cotidiano e esse, numa posição de controle, torna-se apto a ocultar as marcas de violação. Uma vez que crianças e jovens vitimados pela pedofilia desenvolvem traumas e dificuldades para comunicar ou sequer entender o abuso que sofreram, as possibilidades de denúncia se tornam escassas e enfrentam óbices.

Para além disso, os crimes de pedofilia também são executados virtualmente, ambiente extremamente favorável para os infratores vide o fato de que é no espaço virtual que as crianças e adolescentes estão comumente fora do alcance e da vistoria intensa dos pais. No episódio “Shut Up and Dance” da série de TV “Black Mirror”, a forma de um predador pedófilo agir na internet é retratada por meio do personagem Kenny, que aproveita-se da fragilidade e falta de discernimento das vítimas em potencial para atacá-las e chantageá-las. Apesar de ser um produto fictício, a obra apresenta de maneira verossímil a tática empregada por esses criminosos, estendendo sua crítica ao mostrar que a pedofilia se manifesta igualmente por meio da pornografia produzida por e para pedófilos; dessa forma, denota-se que a pedofilia não se expressa por meio de casos individuais e isolados, mas sim por uma cultura mercantilizada e controlada.

Portanto, diante das problemáticas expostas, depreende-se a urgência de uma ação contra a pedofilia por parte do Estado junto aos órgãos responsáveis pela criança e pelo adolescente, mediante a elaboração de uma campanha ampla de educação sexual nas escolas públicas e privadas com o intuito de instruir esse grupo a reconhecer violações que podem ser cometidas contra seus corpos e alertá-lo para a necessidade de contatar adultos e responsáveis caso tenham sofrido algum tipo de abuso. Ademais, a criação de uma operação de rastreio e prisão de pedófilos no meio virtual endossaria a luta contra a pedofilia no Brasil, destarte trazendo um enfrentamento abrangente ao problema.