O combate à pedofilia no Brasil

Na série alemã “Dark”, os garotos Erik e Yasin são sequestrados por uma pessoa misteriosa que após realizar experimentos, matam-os em um ato frio e cruel. Fora da ficção, é fato que as crianças e adolescentes estão sujeitos a sequestros, abusos e práticas como a pedofilia. Diante disso, é nítida a tentativa falha do sistema judiciário em promover a punição correta aos praticantes desse crime no Brasil, assim como também em oferecer meios facilitados para denúncia dessas atitudes por parte das vítimas.

Em primeiro lugar, é importante enfatizar que a pena de prisão por pedofilia ou assédio a menores de idade, não condiz com os reais danos causados às vítimas. Isso acontece, pois a pena estabelecida, segundo o Artigo 244-A, do ECA é reclusão de quatro a dez anos e prisão a quem pratica esse tipo de crime, valor incomparável ao dano emocional e moral que causa à vítima do abuso, que poderá sofrer de traumas e de más lembranças do ocorrido. Por conseguinte, há uma necessidade de se intervir nas formas punitivas a favor do aumento da sanção.

Em segundo lugar, é essencial destacar as dificuldades enfrentadas pelas crianças e adolescentes que sofrem pedofilia em denunciar os abusadores. Essa problemática é motivada pela falta de um contato ou referência a qual recorrer e pedir ajuda ou muitas vezes, não serem levadas a sério como ocorre no filme “Preciosa”, onde mostra a dura realidade de uma jovem de 16 anos que foi violentada pelo pai e acaba engravidando além de ser negligenciada pela mãe, assim tendo que conviver com as consequências desse abuso.

Portanto, depreende-se a necessidade de se combater a pedofilia e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Desse modo, é necessário que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos estabeleça ações para se incentivar a escuta constante de crianças e adolescentes para averiguar se eles não estejam passando por uma situação de vulnerabilidade por meio de campanhas nos principais meios de comunição, sobretudo a internet, que possui atualmente uma alta quantidade de usuários menores de idade, além de oferecer um número de emergência que possibilite a denúncia facilmente, assim como também o Governo deve propor a remodelação das leis que condenem justamente os abusadores e praticantes e pedofilias no Brasil. Dessa forma, haverá um ambiente saudável e estável que a prática pedófila esteja em decadência e seja cada vez menos possível ver situações de abuso, como vistas da na série “Dark” e o filme “A Preciosa”.