O combate à pedofilia no Brasil

Desde o começo do século XXI, diversos avanços ao combate à pedofilia no Brasil foram feitos, com novas medidas legislativas que aperfeiçoaram orgãos importantes para a proteção de menores de idade, como o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesse contexto, no entanto, é visto que ainda há muito a se fazer, uma vez que os novos meios de comunicação e as políticas morais dos governos recentes facilitam a anonimidade desses criminosos na atualidade.

Primeiramente, é preciso analisar como os novos meios de comunicação facilitam atos ilícitos contra crianças e como eles podem ser interferidos. Com o auge da internet a partir dos anos 90, diversos criminosos se utilizaram da anonimidade dela para praticar seus crimes, se aproveitando da precária fiscalização da época. Na atualidade, é fato que diversos novos recursos foram implementados, que proveram à internet ferramentas necessárias para rastrear atos ilegais, incorporando a polícia no meio virtual. Como resultado, hoje existem diversos grupos cujas funções são fiscalizar e rastrear predadores virtuais, tendo como exemplo o “Guardians of the North”, um grupo independente que, em conjunto com a polícia britânica, rastreia e coleta provas para a prisão de pedófilos da internet.

Ademais, é pertinente citar como políticas atuais do governo agravam a problemática da pedofilia no Brasil. Desde 2018, o atual governo de Jair Bolsonaro implementou a ideia de que sexualidade é um assunto de cunho familiar, reprimindo o tema em escolas. Esse novo método do governo, no entanto, favoreceu a agravação de casos de pedofilia, que somaram, no mesmo ano, segundo dados do Ministério da Saúde, 32 mil casos de assédio sexual de menores de idade, sendo a maioria desses casos cometidos por familiares da vítima. Vê-se, dessa forma, a incongruência dessas ideias passadas pelo governo, uma vez que a escola, em muitos dos casos, é o meio em que a vítima poderia procurar ajuda e compreender a situação em que se encontra.

Em vista disso, é necessário que o Governo Federal, em parceria com o Estatuto da Criança e do Adolescente, incremente reformas no currículo básico dos ensinos fundamental e médio, incorporando a eles o estudo da sexualidade, de modo a ensinar as crianças a reconhecer e denunciar abusos e explorações sexuais, bem como implementar os órgãos de segurança, de forma a aumentar a fiscalização de ambientes virtuais, a fim de desmantelar ações criminosas contra crianças na internet. Dessa forma, será possível diminuir os casos de pedofilia no Brasil.