O combate à pedofilia no Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi criado em memória de Araceli, que, aos 8 anos, foi drogada, estuprada e assassinada por jovens de classe média durante a década de 1970 que foram absolvidos em seu julgamento. Esse cenário, ainda presente na atualidade, mostra que é indispensável o debate acerca da questão da pedofilia no Brasil. Para isso, é necessário analisar a influência das desigualdades sociais, bem como o turismo sexual como bases para a problemática.

Inegavelmente, o abuso de menores é influenciado pela desigualdade social. A exemplo disso, o filme “Anjos do Sol”, apresenta a história de Maria, vendida aos 12 anos por sua família, que vive em situações precárias e acredita que está enviando-a para uma vida melhor, e, ao contrário do que esperavam, é forçada a trabalhar como prostituta. Não raro, menores de idade de baixa renda aceitam pagamento em troca do sexo, como visto em Recife, no ano de 2019, onde um professor americano foi preso acusado de estuprar uma menina de 14 anos, dando a ela centenas de reais pelos encontros que tinham. Ou seja, famílias de baixa renda permitem o aliciamento de suas crianças em troca da promessa de uma qualidade de vida superior para elas ou até mesmo dinheiro para ajudar no sustento da casa.

Além disso, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de países que sofrem com o turismo sexual. Sabe-se, também, que cerca de 250 mil pessoas viajam anualmente para o exterior com o objetivo de manter relações sexuais com menores de idade, conforme a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Logo, a ligação entre o turismo sexual e os atos de pedofilia apresenta o primeiro como um grande problema a ser enfrentado nacionalmente para a diminuição do abuso contra crianças e adolescentes. Por fim, nota-se que a falha das instituições sociais na promoção de políticas públicas eficientes para conter a entrada desses turistas permite a perpetuação dessa condição.

Em síntese, a questão da pedofilia no Brasil se encontra sobre os pilares da desigualdade social e do turismo sexual. Desse modo, é preciso que o governo do estado formule políticas sociais a fim da desestruturação desses suportes, a partir de pesquisas que identifiquem as áreas mais afetadas no território brasileiro para nortear o direcionamento das medidas a serem tomadas. Entre elas, deve estar não só o direcionamento de verbas para o Programa Turismo Sustentável e Infancia (TSI), que realiza campanhas de conscientização e mobilização contra a violência sexual infantil voltadas aos integrantes do setor turístico, como programas de impostos progressivos para equalizar a distribuição de renda. Assim, a problemática será mitigada e as crianças brasileiras ficarão mais seguras.