O combate à pedofilia no Brasil

A palavra pedofilia foi definida pela primeira vez em 1886, pelo sexólogo alemão Richard Krafteling como perversão psicosexual, porém no século XXI, a sua explicação baseia- se na preferência por menores. No entanto, apesar de ser um termo amplamente conhecido, muitos o compreendem de forma errada, pois acreditam ser um crime, enquanto trata-se de uma doença. Desse modo, á falta de de entendimento desse transtorno e a ausência de uma punição rígida , contribuem para que a extinção da pedofilia esteja cada vez mais, inalcançavel.

A princípio, é preciso esclarecer que só é considerado um delito se houver a prática efetiva de atos sexuais com menores, caso haja somente atração, trata-se de um distúrbio. Diante disso, vale lembrar que ninguém pode ser punido criminalmente por ter uma doença, ou seja, o pedófilo não poderá ser detido se não exteriorizar sua patologia. Sendo assim, pode-se observar que é necessário cautela ao abordar tal impasse, uma vez que trata-se de uma quesão de saúde pública. Ademais,a pedofilia pode ser explicada por fatores psicológicos, ja que um adulto enquanto criança, se vítima de um abusador, tende á crescer com distorções comportamentais responsáveis por trasformar o instinto de proteção de um adulto em relação a uma criança, em desejo sexual.

Além disso, cabe ressaltar a fragilidade do Código Penal como pilar de aprofundamento do cenário. Nessa perspectiva, percebe-se que a pedofilia no Brasil vai ao encontro da vulnerabilidade típica da Constituição Federal que, embora seja uma das mais avançadas do mundo, muito do que nela se prevê, não se concretiza. Isso resulta em um cenário no qual deixa impune os criminosos que violam os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e, consequentemente, dá a oportunidade para mais infâncias serem perdidas.

Portanto, diante dos argumentos citados, vê-se que a pedofilia se mantém na sociedade devido  á falta  de entendimento desse transtorno e a ausência de uma punição rígida. Logo, cabe ao Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Educação, realizarem nas escolas, por meio de  psicólogos, palestras e atendimento a fim as crianças de identificar possíveis vítimas e possíveis abusadores. Outrossim, cabe ao Poder Legislativo, juntamente com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, propor leis mais severas promovendo aumento da pena para pedófilos. Assim, sucessivamente, no decorrer dos anos, a pedofília seria diminuida ate que extinta da sociedade.