O combate à pedofilia no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o repudiamento da pedofilia entre os brasileiros apresentam barreiras, as quais dificultam os planos de More. Nesse sentido, esse cenário antagônico é fruto da legislação intrínseca, quanto do acompanhamento familiar. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que o combate à pedofilia deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido a falta de atenção das autoridades, a ausência de leis que tipifique a violência de pedofilia, faz com que o judiciário se ampare nas legislações atualmente vigentes, sendo regulada de forma indireta, criando um distanciamento da lei com a vítima.

Ademais, é importante ressaltar que a inexistência de orgãos de acompanhamento familiar promove o problema. Partindo desse prossuposto, a exploração sexual infantojuvenil muitas vezes ocorre dentro do âmbito familiar, com abusos sexuais, agressões e assédios, prejudicando qualquer ação que busque combater essa questão, visto que a manipulação do deliquente se torne uma tarefa simples e de completo sigilo. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a omissão de um orientador familiar contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com intuito de mitigar a pedofilia no Brasil, necessita-se, urgentemente, que o Congresso Nacional com o suporte do Poder Judiciário, desenvolva um código penal específico, no qual infratores sejam punidos de forma exemplar e as vítimas desenvolvam um processo de reabilitação para sociedade, com serviços de atendimento especializado na forma que as crianças e adolescentes se sintam protegidas e amparadas. Além disso, cabe ao Ministério da Cidadania, ampliar o valor da proteção infantojuvenil, com base em campanhas mediáticas e eventos que estimulem o conhecimento das limitações do corpo e extinguem qualquer ato de abuso sexual. E assim, quem sabe um dia, a coletividade alcançara a Utopia de More.