O combate à pedofilia no Brasil

No ano de 2004, o médico pediatra Eugênio Chipkevitch foi condenado a 114 anos de prisão por abusar sexualmente de pacientes crianças. Na sociedade contemporânea, o fácil acesso a conteúdos pornográficos infantis na internet faz com que a pedofilia no Brasil seja cultivada constantemente, tal fato resulta na presença dessa questão no cotidiano do brasileiro, que, combinada a falta de apoio psiquiátrico aos cidadãos e a falta de educação sexual nas escolas, torna o crime uma realidade a ser combatida.

Partindo desse pressuposto, nota-se que a pedofilia está presente na sociedade brasileira a partir da estatística do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de que a cada hora, 4 meninas de até 13 anos são estupradas no país. É inegável que, graças a essa realidade, os abusos sexuais infantis são tidos como habituais por parte da população, como retratado no documentário “Um Crime Entre Nós”, onde são entrevistadas pessoas que relatam conviver com tais crimes e tratando-os de forma trivial.

Além disso, a internet indubitavelmente tem um papel primordial na disseminação de conteúdos pornográficos infantis, além de influenciar, normalizar e fomentar a prática, conforme apontado no artigo “Etiologia da pornografia infantil: um olhar crítico sobre a (cyber) pedofilia”, escrito por Kalita Macêdo Paixão, onde a escritora descreve o papel da tecnologia na facilitação do acesso a conteúdos pornográficos infantis, assim, fomentando a prática.

Outro fator agravante desse contexto é o baixo investimento por parte do Governo Federal em programas de garantia à saúde mental. No dia 6 de dezembro de 2020, o poder executivo anunciou a extinção de cerca de 100 portarias de políticas para saúde mental. Tal decisão afeta diretamente a oferta de tratamento psiquiátrico para os pedófilos, o que dificulta mais o controle de sua condição.

Tendo em vista os fatos supracitados, se faz necessária a implementação por parte do Ministério da Educação de políticas que obriguem as escolas a terem em suas grades curriculares a educação sexual, de forma que as crianças aprendam sobre seus corpos, os limites e abusos quanto a eles. Além disso, é fundamental a intensificação, por parte das polícias, da fiscalização de sites que promovam a pornografia infantil, através da busca de meios mais eficientes de se realizar isso. Ademais, o país necessita de investimentos em tratamento psiquiátrico para pedófilos, a partir de portarias que podem ser criadas pelo Governo Federal e implementadas em conjunto ao Ministério da Saúde.