O combate à pedofilia no Brasil

No dia 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, que foi estabelecido a partir do caso de estupro e assassinato de uma menina de apenas oito anos de idade em 1973. Todavia, apesar de décadas terem passado, é perceptível que essa inclemente situação de pedofilia ainda persiste na conjuntura atual, sendo fruto da omissão das violências sofridas e da ausência do acolhimento familiar. Portanto, é inexorável que esse crime seja expurgado da sociedade brasileira e que o pacto de silêncio acerca desse tabu seja rompido.

Em primeira análise, o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que nenhuma criança deverá ser objeto de qualquer forma de crueldade e à punição daqueles que omitem os direitos fundamentais previstos na legislação. Contudo, é notório que essa lei ainda não conseguiu dizimar a pedofilia e, muitas vezes, a denúncia da exploração sofrida é inexistente, visto que, constantemente, as vítimas sofrem ameaças, abusos psicológicos e sentem-se sem voz. Dessa forma, ao analisar um estudo feito pelo Globo, o qual alega que três jovens são violentadas sexualmente a cada hora, é possível concluir que esse quantitativo deve ser muito mais alto do que o calculado.

Em segunda análise, outro fator que corrobora para a omissão e continuidade dessa circunstância é a falta de acolhimento dos familiares aos vulneráveis, porquanto, de acordo com um balanço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), cerca de 40% dos abusos de menores de idade são cometidos por pais, padrastos ou parentes próximos. Logo, alguns familiares optam por proteger o agressor ao invés da vítima. Desse modo, no ano de 2020, o caso da gravidez de uma menina de 10 anos, causada pelo seu próprio tio, chocou e trouxe revoltas na população brasileira, evidenciando a importância da desnaturalização desse horrendo ato.

Urge, pois, medidas para coibir a problemática discorrida. Logo, ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação, cabe o papel de implementar a educação sexual nas escolas, através de palestras e com o intuito de que os jovens tenham conhecimento acerca de seu corpo e quais atitudes devem ser aceitas ou não.  Por conseguinte, assim poderá haver a redução de casos de abuso sexual. Além disso, é imprescindível que o MMFDH, juntamente com a mídia, realizem campanhas e propagandas sobre como identificar sinais de abuso infantil, com a finalidade de que a família e os professores saibam auxiliar as pessoas violentadas e oprimidas. Dessa forma, só assim será possível combater a pedofilia.