O combate à pedofilia no Brasil

No filme Jogo Perigoso, uma criança é assédiada sexualmente pelo pai, por não entender o que aconteceu ela não denuncia o ocorrido e desenvolve um sentimento de culpa incentivado pelo abusador. Fora das telas, tal acontecimento é caracterizado como pedofilia, que infelizmente é a realidade de centenas de brasileiros. Diante disso, as crianças são vítimas de violência sexual com maior facilidade, pois não tem conhecimento do crime ou dos seus direitos. Além disso, de modo símile ao filme supracitado, a maioria dos casos desse crime acontecem em casa. Assim, a falta de amparo à vítima dificulta o combate à pedofilia, mesmo existindo  que asseguram a proteção da criança.

Em primeira análise, o abuso sexual de crianças é um tabu e não é confrontado, como consequência não há um combate eficiente à pedofilia. Nesse contexto, deve-se partir do pressuposto que a violência sexual contra crianças está presente na sociedade, entretanto o tema não é debatido da forma correta entre os pais,crianças e escola. Logo, é criado um cenário propício para a pedofilia, pois as vítimas de tal atrocidade não são instruídas a denunciar. Nessa perspectiva, a falta da educação sexual nas escolas, com aulas para aprender sobre consentimento, acaba dificultando o combate à pedofilia, dado que deixam a vítima sem apoio e sem saber o que fazer após o crime ou durante ele.

Ademais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que é dever da família e do Estado colocar a criança à salva da negligência,exploração e violência. Contudo, a lei não é realmente aplicada, visto que os casos de pedofilia, segundo dados divulgados pelo o Ministério da Mulher e da Família, não diminuiram e representam quase metade das denúncias do disque 100. Nesse cenário, o descaso com a infância dos jovens brasileiros está escancarado e fere diretamente o ECA e o cidadão brasileiro. Em suma, é papel do Estado assegurar um método de combate à violação sexual de crianças para que os pedófilos sejam denunciados pelas vítimas e presos.

Portanto, urge que o Ministério da Mulher e da Família em parceria com o Ministério da Educação combata à pedofilia criando uma lei que assegure em todas as escolas aulas de educação sexual; por meio da implementação dessas aulas para crianças de 4 a 12 anos, elas tenham acesso ao conhecimento, mediado por psicopedagogos, sobre o prório corpo, a ideia do toque e o consentimento, para assim ficarem aptas a identificar e denunciar um caso de abuso. Em seguida, através dessas mesmas aulas, seja criado um espaço para que as crianças sintam-se confortáveis de denunciar um abusador. Dessa maneira, com o conjunto de toda a proposta, a pedofilia será combatida com eficácia, protegendo as crianças e o Estado cumprindo o seu dever.