O combate à pedofilia no Brasil

No Estatuto da Criança e Do Adolescente (ECA) é o crime de aliciamento de menores e/ou comércio de cenas desse ato. Para a psicanálise, um distúrbio psíquico de obsessão por práticas sexuais não aceitas pela comunidade. Já para a sociedade, a pedofilia é uma tragédia fora de controle que afetou 223 milhões de meninas e meninos no mundo em um ano (dados da ONU em 2015). Apesar dos diversos avanços no combate a esse desrespeito aos direitos humanos de menores, ainda ocorrem episódios desse gênero que precisam ser contidos.

Dentre os progresso do combate à pedofilia, a atuação da ONG Childhood Brasil teve destaque por promover, além de informação à população, integração entre governo, empresa e sociedade civil em projetos de transformação, assim como na teoria funcionalista de Durkheim, em que quando todos os organismos se desenvolvem adequada e concomitantemente, alcança-se a harmonia. O primeiro participa com atualizações legislativas como a do ECA, que tornou crime o aliciamento de jovens, e como a aprovação do projeto que regulamenta a presença de policiais em salas de bate-papo, onde esse crime ocorre com frequência. As instituições privadas agem no patrocínio e na manutenção de projetos sociais que visam evitar ocorrências dessa violência, como na divulgação de folhetos e livretos que informam à sociedade como identificar possíveis ocorrências e como proceder diante dessas. E essa última participa com denúncias, fortalecendo a rede de proteção aos direitos das crianças.

E apesar do aumento no número de denúncias no Disque 100 (ouvidoria) de casos de pedofilia, essas práticas ainda estão presentes em muitas realidades e são complexas para combater. De acordo com dados do Disque 100, 75% dos acusados são membros da família da vítima, ambiente em que muitos casos são ocultados pela retirada de suspeitas em decorrência da proximidade dos envolvidos e pela tentativa de manter valores da família. Consequentemente, é preciso ensinar às crianças, em diálogo aberto, distinguir o que é correto, instruindo-as à falar quando algo não lhe agrada.

Dessa forma, independente da conceituação utilizada, esse transtorno é prejudicial à sociedade e ao respeito aos direitos humanos, necessitando, portanto, de medidas para resolvê-lo. O Ministério da Educação deve instaurar na grade curricular nacional a disciplina de educação sexual, fazendo dos jovens conhecedores de seus corpos e desconstruindo o ‘’tabu’’ da sexualidade, o que evita o silêncio da vítima por falta de compreensão da situação. Outrossim, as famílias, como instituição de proteção desses menores, devem manter diálogo constate e aberto com seus membros, obstando omissões desses crimes. Ademais, as escolas podem inserir em seu corpo docente assistentes sociais preparados para reconhecer possíveis vítimas e ,após conversar com essas, denunciar o culpado.