O combate à pedofilia no Brasil

A persistência da pedofilia no Brasil é um problema muito frequente, sendo cada vez mais constante nos depararmos com casos de violência contra a criança e adolescente no cotidiano, por sua vez maior que o número de denúncias realizadas. A maioria dos casos de pedofilia são intrafamiliar, justificando a não notificação de todos os casos e a dificuldade de combate ao problema.

A pedofilia é considerada um transtorno mental de preferência sexual com predileção sexual por crianças e adolescentes, entretanto, não configura a não punição do pedófilo. Maior parte dos pedófilos estão inseridos no ambiente familiar, não possuem características que os distinguem, dificultando a sua identificação, assim atos pedofílicos passam despercebidos aos olhos dos pais.

Por mais grave que seja o problema da pedofilia, quando ocorrida em ambiente intrafamiliar é mais difícil de ser resolvida, por envolver questões familiares, a desacreditação da ocorrência do fato, pelo medo do agravamento da situação em caso de denúncia, o silêncio da vitima, a não percepção dos pais ou responsáveis pelo menor. Com isso as denuncias não são realizadas, e a proteção da vítima prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não é cumprida.

Portanto, é imprescindível um olhar holístico sobre a problemática para combater esse cenário do Brasil, é preciso dialogar mais sobre o assunto em todos os níveis de idade. Para isso, a inclusão da educação sexual nas escolas, desde a infância, na grade das disciplinas ou através de palestras, pautando questões sobre proteção sexual e instrução a comunicar o responsável caso algo suspeito aconteça. Cabe ao ECA promover congressos, seminários, fóruns, palestras que discutam o tema, e instrua a população a identificar situações e sinais de pedofilia e como agir na situação, orientar os pais sobre o uso supervisionado da internet pela criança e adolescente.