O combate à pedofilia no Brasil

Retração social. Dificuldades de aprendizagem. Automutilação. Há impactos perceptíveis e significativos da violência sexual sobre crianças e adolescentes. A proteção contra essas práticas abusivas, na sociedade brasileira, depende de fatores como mudanças culturais e enfrentamento a tabus sobre a sexualidade. Além disso, é urgente que a legislação que garante direitos a indivíduos em desenvolvimento se torne mais efetiva.

Deve-se considerar, primeiramente, que o maior número de meninas vítimas e o alto índice de familiares abusadores não são dados fortuitos. Fatores como o machismo e a negação da condição de sujeitos de direitos a crianças e a adolescentes são elementos culturais relacionados a tais tristes estatísticas. O sentimento de culpa - frequentemente descrito e analisado por especialistas - não ilustra um conflito, exclusivamente, intrapsíquico: a expressão afetiva incompatível com a realidade revela, nos inocentes, um discurso naturalizado que os culpabiliza.

Outro costume sedimentador da violência contra o público mais jovem é a criação e perpetuação de mitos e tabus em torno da sexualidade. O desestímulo ao conhecimento do próprio corpo oferece aos estupradores crianças com maior dificuldade para compreender o caráter abusivo de certas interações. Consequentemente, relações danosas à construção subjetiva perduram e deixam marcas imensuráveis no psiquismo das vítimas.

Acrescente-se, ainda, que os mecanismos protetivos criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente necessitam de uma boa articulação entre diferentes setores da sociedade. Todavia, aspectos administrativos, dentre outros, tornam a efetivação das garantias legais um árduo e complexo desafio. A precariedade das estruturas dos Conselhos Tutelares e a falta de continuidade do trabalho de muitos secretários de assistência social indicam obstáculos a uma maior integração contra a grave mazela.

Um intrincado conjunto de práticas sociais, portanto, perpetua-se na sociedade brasileira - prejudicando, lamentavelmente, o desenvolvimento biopsicossocial de muitos cidadãos. A disseminação de campanhas educativas nas escolas, com participação familiar, pode ser útil para uma gradual mudança nos costumes. O Ministério da Educação e da Cultura pode apoiar tais ações. A sociedade civil organizada, com o apoio de ONGs, pode cobrar dos poderes legislativo e executivo o empenho necessário para oferecer estrutura material e humana adequada para os órgãos da rede de proteção. Através de incentivos fiscais, a iniciativa privada pode patrocinar o suporte a tais melhorias.