O combate à pedofilia no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura a esses, o direito da inviolabilidade física, psíquica e moral; com o intuito de preservar sua imagem e identidade. A agressão sexual infantil além de ferir a lei em seu sentido mais amplo, também compromete o pleno desenvolvimento desses vulneráveis. Hoje o problema apresenta caráter sociocultural, governamental e familiar. É possível encontrar soluções eficazes para a questão?

A Organização Mundial da Saúde define pedofilia como preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos ou meninas, enquanto no âmbito jurídico é conceituada como abuso sexual de crianças e adolescentes. É possível ainda tratar a questão como patológica.

Nesse amplo contexto, o agressor não tem gênero definido, mas dados mostram que meninas são mais atacadas. Marcas de uma sociedade que ainda vê a mulher como objeto sem dono, e esquece seu papel como agente de proteção, deixando as crianças ainda mais expostas.

O estado muitas vezes se omite quando deveria agir de maneira incisiva e preventiva, para reabilitar o menor lesado e tentar coibir ao máximo  novas e reincidentes práticas.

Além disso, é imprescindível ressaltar a importância da família em todo processo. Esse se faz através do diálogo aberto, explicativo, capaz de gerar segurança e confiabilidade por parte dos pequenos.

Sendo assim, a tríade estado, sociedade e família precisam agir de forma integrada para obter a eficácia. O estado investindo em informação, aulas de conhecimento fisiológico mais abrangente, tornando o conhecimento como ferramenta de defesa. Garantir também profissionais capacitados para tratar das crianças que sofrem ou sofreram do abuso, bem como de sua família. A sociedade, sendo mais ativa, denunciando o abusadores, acolhendo as vítimas e ressocializando-as. Agir e pensar de maneira coletiva para o bem comum, como conceituou Durkheim.