O combate à pedofilia no Brasil

Em “Fragmentado” – longa-metragem – o personagem Casey Cook tinha sido violentado sexualmente pelo tio, mesmo com o forte presença paterna no cotidiano da menina. Nesse contexto, o quadro retratado no filme compatibiliza com a realidade brasileira, uma vez que múltiplos casos congêneres são registrados frequentemente. Desse modo, é ideal discutir sobre a educação sexual e a omissão do Estado acerca dos crimes de pedofilia.

A priori, a educação sexual nas escolas seria uma égide a combater a pedofilia na cultura verde-amarela. Sob essa ótica, Immanuel Kant - filósofo da era moderna - já havia dissertado que a educação é imprescindível para a formação do indivíduo. No entanto, sabe-se que não há a orientação de crianças e jovens acerca dessa circunstância, haja vista a de projetos. Ou seja, se decorresse uma política efetiva a fim de educar menores de idade sobre como provir nessa conjuntura e como nesse evita maléfico ambiente, sobreviria uma drástica queda nos casos de pedofilia. Contudo, as instituições de ensino não são condicionadas para ter esse tipo de intervenção. Logo, enquanto não tinha políticas públicas para minimizar a problemática, situações como a vista em “Fragmentado” será cada vez mais comuns.

Outrossim, o Estado tem sido melhorado diante da pedofilia no Brasil. Nesse cenário, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte da França em 1789 - assegura a dignidade humana a todo cidadão. Entretanto, esse direito é infringido, seja pela pedofilia, seja pelas autoridades, visto que nem todos os crimes relacionados a adversidade que são considerados crimes hediondos, como a pornografia infantil. Em outros termos, os criminosos produzem e propagam filmes pornográficos sem medo da punição, enquanto o governo prefere ser ausente a agir contra o óbice. Dessa forma, políticas públicas são necessárias para contestar a crueldade.

Em análise dos fatos levantados, são imprescindíveis como formas para abrandar a pedofilia no Brasil. Nesse viés, as instituições de ensino, por meio do Ministério da Educação em colaboração com a BNCC, hão de adicionar a educação sexual na nota comum curricular, de modo que os alunos têm atividades desse contexto, com o propósito de reduzir as ocorrências de abusos entre menores de idade e adultos. Ademais, cabe ao Poder Legislativo, por intermédio das Câmaras, tornar truculento todos os crimes de pedossexualidade. Desse modo, evitando casos futuros semelhantes a ilustrado aquele ilustrado em “Fragmentado”.