O combate à pedofilia no Brasil

Educar para combater

Ao se debater os abusos sofridos por crianças e adolescentes os números chocam. Em 2012, cerca de 27 casos foram denunciados por dia, entretanto, estima-se números muito maiores porque alguns crimes não são denunciados. Esse fato deve-se principalmente a falta de integração e conhecimento dos mecanismos que combatem essas violências.

No Brasil, existem órgãos como o conselho tutelar que atuam no combate as agressões sofridas por menores. Apesar de protegido por lei, o trabalho dos servidores desse órgão fica comprometido, visto que, em alguns municípios  não existe um carro para que visitas sejam feitas, e as visitas são parte essencial do serviço.

Outrossim, é a relação família, conselho tutelar e escola que atualmente não é integral como deveria ser. Já que, a população não conhece o papel e o poder dessas instituições que devem atuar em prol dos interesses das crianças e dos adolescentes de forma a torna-lós válidos.

Ademais, o estatuto da criança e do adolescente passou por algumas reformulações o que, em tese, ratifica os direitos do seu público. Porém, ainda é necessário fortificar as punições que os agressores devem sofrer diante da lei, fortificando essa legislação.

Para que se faça valer os mecanismos de combate a pedofilia é necessário investir em educação sobre os direitos que crianças e adolescentes tem, considerando o que o pensador Immanuel Kant disse que o homem é a o que a educação faz dele. Dessa forma, é necessário que o Estado garanta a todos os conselhos tutelares condições de trabalho, como transporte e segurança. Além disso, é necessário promover a integração entre escola, conselho tutelar e família, assim, cabe as prefeituras criar feiras interativas onde a população estará presente para ouvir à respeito do papel de cada instituição. Além disso, o Ministério da Justiça deve intensificar esforços para julgar e punir os agressores afim de validar a lei.