O combate à pedofilia no Brasil

A Constituição Cidadã, promulgada em 1988, garante a todas as crianças e adolescentes diversos direitos, como saúde, educação e dignidade, além de assegurar proteção contra qualquer tipo de negligência, exploração, violência, crueldade e opressão. No entanto, a realidade mostra-se bastante diferente, visto que os índices de pedofilia no país aumentam a cada ano. Nesse sentido, esse problema é ocasionado tanto pela falta de educação sexual quanto pela falta de apoio disponibilizado pelo Estado e pelas famílias às crianças e adolescentes. Assim, mostra-se relevante debater o tema.

Primeiramente, é indubitável o papel do governo em garantir proteção às crianças e adolescentes em todos os aspectos, inclusive o sexual. Entretanto, nos últimos anos tem ocorrido encerramentos de diversas pastas do Estado que trabalhavam com essa questão, delegando maiores responsabilidades às famílias. De acordo com o filósofo inglês Thomas Hobbes, a intervenção do Estado é fundamental para proteger os cidadãos. Dessa forma, as alegações do governo brasileiro de que a família possui maior responsabilidade na proteção dos menores é equivocada e inconstitucional. Ademais, grande parte dos abusos ocorrem no ambiente familiar, fato que ratifica a importância de ter uma instituição fora desse contexto, como a escola, por exemplo, a qual eles podem recorrer, caso necessário seja.

Além disso, é cabível saliente que muitos dos casos de pedofilia poderiam ser evitados se houvesse educação sexual para as crianças e adolescentes. Entretanto, na sociedade brasileira, ainda existem muitos tabus relacionados à orientação sexual infanto-juvenil, muitos acreditam que tal ação é imoral e desnecessária à essa faixa etária, no entanto, esse tipo de pensamento é um agravante à problemática, pois torna a criança mais vulnerável aos abusadores. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2018, apenas um em cada cem casos de abusos sexuais foram notificados. Diante do exposto, enquanto a sociedade não empoderar as crianças e adolescentes de conhecimento sobre seus corpos e as ações que são permitidas e proibidas para com esses, essa situação se perpetuará.

Destarte, mostra-se evidentes os desafios da problemática, destacando-se o papel do Estado, por meio do Ministério da Educação, em adicionar na base curricular da educação básica disciplinas de educação sexual, com o objetivo de promover no público supracitado conhecimento sobre o próprio corpo, além de auxiliar na identificação de um possível abuso sexual. Essa ação poderá ocorrer por meio de aulas com professores capacitados e coordenados pelas secretarias municipais de educação. Cabe, também, ao grupo familiar orientar, acolher e denunciar às autoridades, caso os menores apresentem alguma queixa de abuso, corroborando com o Estado na rede de apoio a esses. Dessa maneira, o Brasil  estará no caminho para combater a pedofilia.