O combate à pedofilia no Brasil

No filme “Um olhar do paraíso”, que retrata o desenrolar da história de uma família que foi vítima do abuso de um pedófilo, a trama revela as diversas formas de manipulação-ingenuidade da criança, brinquedos, jogos- utilizadas para influenciar uma jovem menina para ir ao esconderijo de um abusador sem o conhecimento dos pais. Similarmente ao que ocorre na obra cinematográfica, inúmeros casos de pedofilia são registrados no Brasil sem que os pais tenham noção prévia do paradeiro dos seus filhos e de quem os acompanham. Nesse contexto, esse cenário nefasto ocorre não só em razão da pedofilia continuar sendo tratada com tabu, mas também pela falta de políticas públicas que defendam os direitos sexuais dos jovens.

Deve-se pontuar, de início, a forma como a pedofilia é tratada na sociedade brasileira e suas consequências. Então, de acordo com o pensamento Durkheimiano, o ser é aquilo que a sociedade faz dele e, consequentemente, suas ações e seus pensamentos são frutos derivados de uma cultura estabelecida pelo núcleo amplamente sociável. Nesse sentido, de maneira análoga ao pensamento de Durkheim, o grupo social que aborda a pedofilia como tabu cria, por conseguinte, jovens socialmente vulneráveis no que tange às consequências da falta de autoconhecimento e de preservação- meios explorados pelos abusadores- e acaba por realizar a manutenção de uma cultura de desinformação na sociedade verde e amarela.

Ressalta-se, ademais, a carência de medidas e políticas públicas que estimule o combate ao mais grave problema das crianças e dos adolescentes: a pedofilia. Consoante a Constituição de 1988, elaborada durante a presidência de José Sarney, é responsabilidade do Estado garantir o direito à vida, a convivência familiar e- principalmente- a segurança para todos os cidadãos. Entretanto, o Ministério da Justiça, assim como o Estatuto da Criança, falha perante ações que integrem legislações e políticas públicas informativas para o enfretamento da exploração infantil. Sendo assim, as falhas do sistema público marginalizam as famílias e as afastam da garantia dos direitos fundamentais elencados lei.

Evidencia-se, portanto, a persistência de obstáculos estruturais no decorrer do combate à pedofilia no Brasil. Nesse âmbito, compete ao núcleo familiar- órgão de maior autoria e influência- abordar e instruir seus filhos, desde à infância, a respeito de potenciais riscos de conversas com adultos não conhecidos, por meio de diálogos educativos, com o objetivo de estimular a criticidade das crianças e a identificação de padrões comportamentais suspeitas. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente deve mobilizar a população, em prol da defesa dos direitos dos jovens, por meio da articulação de políticas sociais corporativistas, com o intuito de proteger os direitos da infância.