O combate à pedofilia no Brasil

No filme “A cabana”, retrata-se a história de um homem que, ao decidir sair com a família de férias, tem sua vida destruída pelo sequestro e abuso sexual de sua filha. Ao sair do contexto televisionado e adentrar no Brasil dos tempos atuais, percebe-se que, assim como na trama, o crime de violência sexual é um fato que, infelizmente, ainda, reverbera-se de forma frequente na sociedade, sendo motivado, muitas vezes, por um transtorno de pedofilia, que, ao não ser tratado, incita tanto o gozo sexual como a prática efetiva. Nesse prisma, faz-se pertinente analisar a relevância de combater a pedofilia, bem como sua principal barreira, a fim de propor medidas que a solucionem.

Com efeito, é fundamental considerar que a importância de combatê-la está ligada, sobretudo, ao caráter marginalizador e opressor que essa prática já objetifica. Isso porque, ao tomar com base dados da própria Constituição de 1988, para quem é dever do Estado oferecer uma segurança pública de qualidade, é notório, por meio desse princípio, a necessidade de suprimir esse ato, já que a segurança e dignificação do indivíduo violadas nesse ato são garantidas na lei. Dessa forma, a pedofilia, por estimular um comportamento que vise uma atração e perversão sexual aos jovens, atua como um grande entrave, tendo em vista que incita a propagação de crimes que agridem tanto o físico, a partir do íntimo, quanto o emocional pela ruptura da privacidade, podendo gerar marcas irreversíveis.

Ademais, convém, pontuar, ainda, que a principal barreira que impede a eliminação desse ato se dá, primordialmente, à falta de preocupação e atendimento por parte das escolas e familiares sobre uma educação sexual precoce. Tal situação pode ser evidenciada pelo fato de que, segundo dados do Disque Direitos Humanos, entre 86, 8 mil violações de direitos da criança e adolescente, cerca de 11 por cento das denúncias é de violência sexual acometida por parentes próximos ou até do vínculo familiar, o que não só ratifica a necessidade, desde cedo, do entedimento do íntimo, mas de um direciomento escolar que vise estimular na criança o reconhecimento do abuso. Sendo assim, a formação de um senso crítico prévio, por parte das instituições de ensino, seria de grande pertinência para a proteção e defesa dos cidadãos.

Portanto, compreende-se que o combate a pedofiia é de grande importância no país, apesar de apresentar barreiras. Por isso, é essencial que o Governo Federal, em parceria com o Estatuto da Criança e Adolescente, promova o ensino da educação sexual, por meio de sua inserção na grade escolar e do oferecimento de consultas gratuitas com psicólogos, pais, professores e alunos, com o fim de que as crianças e jovens possam desenvolver um senso crítico precocemente e não tenham que ser vítimas de um abuso, fruto do próprio alienamento sofrido, como no filme.