O combate à pedofilia no Brasil

Assim como diversas doenças, segundo a Organização Mundial de Saúde(OMS) , a pedofilia se enquadra no ramo de patologias psicológicas que ocorrem em adultos os quais possuem atração por crianças de até 14 anos. Em analogia, tal situação patológica acontece no país mas persiste, haja vista que falta de políticas públicas, com vistas à prevenção, e o estigma da população em relação à problemática são impasses que precisam ser combatidos.

De início, é válido analisar que uma medida de enfrentamento que deveria ser adotada não é implantada devido à negligência estatal. Nessa lógica, em um país onde considera-se que tudo deve ser resolvido com violência, decisões que ajudem a facilitar o tratamento e prevenção dos pedófilos não têm espaço no planejamento do governo. Assim, ao invés de investir em psiquiatras e psicólogos para o portador dessa patologia antes dele exteriorizar a doença e cometer o crime de abuso sexual, as autoridades nacionais estudam emendas que aumentem a pena desses sem pensar em soluções a longo prazo. Isso vai ao encontro do que o jornalista Gilberto Dimenstein escreve em “O cidadão de papel”, no qual evidencia que os direitos da Constituição, como garantir saúde aos doentes, através de ações preventivas, já que isso é primeiro um assunto sanitário do que criminal, estão apenas no papel sem serem aplicados efetivamente.

Além disso, para combater essa problemática, é importante ressaltar que o estigma das pessoas com ela deve ser corrigido. Nesse viés, mesmo que o senso comum diga o contrário, a OMS afirma que a pedofilia é uma doença, ou seja, nem todo pedófilo é criminoso, e estes, especificamente, conseguem receber tratamento para não cometerem infração aos diretos das crianças e pré-púberes. Todavia, muitas vezes por falta de conhecimento ou negligência da família, a maioria dos portadores dessa patologia de cunho sexual ficam marginalizados de cuidados clínicos e tendenciosos a desenvolver práticas criminais. Em consonância, o sociólogo francês Pierre Bourdieu aborda sobre essa temática com a teoria do “Habitus”, em que explica que o comportamento da maioria é internalizado na cultura, mesmo que errado, e transmitido entre as gerações, ou seja, o “tabu” que possuidores da pedofilia devem sempre ser presos contribuiu com a dificuldade de combater o crime ocasionado por essa doença e seu tratamento.

Portanto, é notória a necessidade de adotar soluções mitigadoras nos âmbitos governamental e social. Para tal, o Governo Federal deve implantar medidas que visem tanto sua displicência quanto a equivocidade da mentalidade social, por meio da contratação de profissionais na área da psicologia para dar palestras, especificamente transmitidas em rede nacional, com vistas a esclarecer aos juristas e à população que a pedofilia não é crime e que esta precisa de medidas preventivas e de tratamento para evitar que o portador dessa doença se torne um criminoso.