O combate à pedofilia no Brasil

Músicas como “’Oh’ Novinha” do cantor de funk Don Juan usam termos para se referir a menores de idade e os usam em contexto sexual. Apesar de ficcionais, tais obras denunciam uma realidade do Brasil, a constante exposição de suas crianças à erotização, dificultando o combate à pedofilia no país. Sob esse viés, torna-se válido entender de qual forma a cultura local pode vulnerabilizar seus jovens, bem como o combate desse mal na atualidade.

Observa-se, de início, que muitas vezes menores são involuntariamente postos em risco pôr ações consideradas comuns para adultos. De acordo com a Lei 8.069 de 1990 nasce o Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante aos jovens proteção integral e prioritária, com responsabilidade do poder público para a efetivação de seus direitos. Todavia, mesmo que esses indivíduos estejam protegidos por lei, os limites desse anteparo são, diariamente, testados por uma parcela da população que usa de aspectos culturais para esconder intenção ou mesmo a realização de abusos. Assim, questões como a recusa de educação sexual, combinada à hiper sexualização infantojuvenil, mantém-se disfarçando pedofilia na conservadora sociedade brasileira.

Cabe analisar, ainda, que existem recursos voltados para proteger os jovens do Brasil da pedofilia. Segundo a Organização das Nações Unidas, os jovens são necessários para que o mundo tenha sucesso em seu desenvolvimento. Porém, nem todos estão preocupados em manter a segurança dos mais novos, por isso projetos como o Plano de Combate à Pedofilia (PCP) que ocorre em Curitiba e treina profissionais da educação e da saúde, são necessários. Dessa forma, mesmo que o ideal seja uma sociedade naturalmente segura a todos os seus habitantes, ações que tem como objetivo facilitar a infância de pessoas que estejam ou não claramente em situações de vulnerabilidade, ajudam a reduzir o número de vítimas.

Portanto, para facilitar o combate à pedofilia no Brasil, mudanças devem ser realizadas. Cabe ao Ministério da Educação, responsável por instruir os jovens brasileiros, tornar crianças e seus responsáveis mais atentos aos riscos que os rodeiam, por meio de educação sexual obrigatória nas escolas desde o ensino fundamental, para os alunos, pais e professores, para identificar possíveis situações e auxiliar vítimas. Aliado a isso, a Polícia Federal, como protetora da população, deve desenvolver redes de bloqueio à conteúdos de erotização infantil, combinando o uso de sistemas de programação e operações de busca e apreensão dos culpados e materiais. Assim, mesmo influências culturais como a música “’Oh’ Novinha”, não encobrirão sinais de aproveitadores.