O combate à pedofilia no Brasil

Com a afirmação do ECA, estatuto da criança e do adolescente, houve um maior cuidado com essa parcela da população, ganhando direitos e uma proteção mais eficiente do Estado. Entretanto, ainda há casos de pedofilia no Brasil, ferindo os termos constitucionais e afetando a vida de milhares de pessoas. Dessa forma, é fundamental o combate a esse crime, o que deve ser feito por meio de uma maior atenção com os meios digitais, bem como da participação da família e da escola para identificar tais atos.

De início, é fundamental a participação dos órgãos responsáveis pela identificação de crimes a nível nacional nas redes, visto que com o desenvolvimento tecnológico, alguns setores da internet, por exemplo, a “deep web”, se tornaram meios eficazes e seguros para criminosos armazenarem e distribuirem pornografia infantil, estimulando a pedofilia. Nesse viés, o documentário produzido pela Netflix “Dilema das Redes” demonstra o potencial da transferência de arquivos, sendo rapidamente compartilhados com outras pessoas. Assim, uma vigilância dos sites mais obscuros da internet é fundamental para impedir a propagação desses crimes e garantir a integridade da criança.

Ademais, é importante pontuar a necessidade do preparo, tanto da escola quanto da família, na construção de uma educação sexual eficaz e que proteja as crianças e instruam os responsáveis a  identificarem esses atos. Nesse sentido, segundo dados do SINAN, houve 7592 casos de violência sexual notificados em pessoas de zero a nove anos. No entanto, mesmo que o número seja alarmador, é preciso destacar que esse cenário possa ser ainda pior, visto que em muitos casos a criança sofre abuso, mas os pais nem as escolas conseguem identificar alguma mudança de comportamento. Logo, é fundamental a incorporação desse assunto em sala de aula, com o objetivo de preservar essa parcela da sociedade.

Portanto, medidas devem ser tomadas para mudar essa situação. Nesse sentido, cabe à Polícia Federal, em conjunto com órgãos responsáveis por denúncias, atuarem em conjunto na identificação desses crimes na internet. Tal ação deve ser feita por meio da capacitação desses profissionais, com o objetivo de identificar possíveis criminosos e conduzir investigações eficazes. Além disso, é dever dos Governos conscientizar e instruir profissionais da educação e familiares a reconhecer possíveis crimes que estejam acontecendo. Isso deve ser feito por meio de palestras, com a participação de especialistas no tema, a exemplo de psicólogos, assim como o investimento em propagandas destinadas diretamente à esses públicos. Essa medida visa facilitar que mais crimes possam ser identificados e que mais crianças possam ter seus direitos preservados.