O combate à pedofilia no Brasil

“Chorou, mas estava invisível, e ninguém percebeu o choro”. Ao sintetizar a indiferença ao outro nesse trecho da obra “Vidas Secas”, o escritor modernista Graciliano Ramos ressalta a ausência de empatia presente nas relações sociais contemporâneas. Contudo,esse desinteresse ao desespero alheio não se limita à arte,  já que, na realidade, as vítimas da falta de combate à pedofilia estão sendo negligenciadas por parte dos governantes e da sociedade, o que dificulta a resolução deste entrave. Nessa perspectiva, é interessante analisar essa questão no Brasil.

Inicialmente, observa-se que o Poder Público apresenta-se inerte ao não combater à pedofilia. Isso porque há uma falha no processo de elaboração de uma lei mais rígida, uma vez que o ordenamento jurídico em vigor, por ser considerado brando, não tem inibido, por exemplo, a prática de abusos sexuais contra crianças, o que prejudica a consolidação do direito à proteção integral da vítima. Logo, verifica-se que o Estado não tem garantido o bem-estar de toda a população, demonstrando, desse modo, a ruptura dos preceitos previstos na Constituição Federal de 1988.

Além disso, enfatiza-se que essa ausência de combate é um reflexo dos estereótipos que existem na sociedade. Sabe-se, pois, que o investimento financeiro estatal em pesquisas nas universidades públicas para a criação de uma tecnologia que localize, de forma mais rápida, sites que fornecem vídeos de exploração sexual contra adolescentes, por exemplo, tem sido marginalizado, o que se explica a partir da crença, transmitida de forma cultural, de que tal ato seria um desperdício de verbas governamentais, desconsiderando, porém, que essa atitude fomenta o desrespeito ao direito à integridade da vítima. Para compreender esse cenário, pode-se tomar como base os estudos do filósofo Friedrich Nietzsche, os quais constatam que a escassez de informações pode vir a deturpar a compreensão da realidade.

Ressalta-se, em suma, que a pedofilia deve ser superada. Portanto, é necessário exigir que o governo promova a criação de uma legislação mais rígida, priorizando o aumento do período de detenção do criminoso, respeitando os direitos humanos, com o objetivo de reduzir os índices de violência sexual contra pessoas na infância. Ademais, é fundamental sensibilizar a população, via campanhas midiáticas promovidas por ONGs especializadas, sobre a importância de se reconhecer os preconceitos acerca da oferta de recursos monetários para pesquisas tecnológicas de mecanismos de segurança virtual contra crimes a adolescentes, potencializando, assim, a desconstrução da visão limitada de que isso é um gasto impróprio. Dessa forma, a ausência de empatia ao sofrimento alheio poderia ficar restrita à obra “Vidas Secas”.