O combate à pedofilia no Brasil

Enviada em 08/07/2021

A música “A Million Men”, da cantora internacional Melanie Martinez, evidencia a experiência de uma garota que desde os cinco anos é rodeada por homens, e é aliciada por sua mãe a se prostituir para senhores, que a abusam sexualmente, ela só ficando livre dessa triste realidade com a morte. Contudo, atualmente, o Brasil não se mostra muito diferente disso - com o precário combate à pedofilia - e dois dois principais fatores, que agravam esse problema, são a cultura do abuso sexual de crianças e o comércio de pornografia infantil.

Primeiramente, com o caso bastante divulgado - em 2020 - de uma menina da dez anos que foi estrupada pelo tio e engravidou, orientada por lei a realizar o aborto, é exemplificada a cultura do estupro infantil. Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente Garanta que nenhuma criança ou adolescente será objeto de violências e explorações sexuais, de acordo com a BBC Brasil, cerca de 70% das vítimas de estupro são menores de idade e mais da metade dessas são violentas por familiares ou conhecidos da família.

Outrossim, várias crianças começam a acessar as mídias sociais muito cedo - de maneira inadequada e sexualizada -, um exemplo disso é a cantora Mc Melody, que teve sua infância prejudicada por se apresentar em shows de funk e nas redes sociais com roupas e danças erotizadas, com apenas oito anos de idade. Ainda que a maioria das mídias não aceitem a sexualização de menores, consoante a ministra Damares - do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -, há uma negligência do governo no combate à pornografia infantil no mercado negro, que arrecada mais de 50 mil em um vídeo.

Destarte, é de extrema importância, para aplacar a cultura de abuso sexual contra crianças, que o Conselho Tutelar aplique melhor a ECA, através de mais campanhas e projetos educacionais por meio das mídias televisivas, para o maior ensino da população a reconhecer e denunciar atos de pedofilia. Também, para combater o comércio na indústria pornográfica infantil, que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em conjunto com a Polícia Federal invista mais em operações, para a prisão de produtores e consumidores dessa pornografia, e para reduzir as taxas de crianças vítimas de estupros. Dessa forma, o Brasil poderá aderir aos caminhos que combatam plenamente à pedofilia na sociedade atual.