O combate à pedofilia no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adoslecente (ECA) garante à esses o direito pleno à saúde, ao lazer e à dignidade. Entretanto, vê-se que a realidade difere do conjunto legislativo citado, tendo em vista a pedofilia no Brasil, sendo necessário medidas governamentais para o combate de tal problemática, que é impulcionada, sobretudo, pelo défict na propagação de informações nas escolas brasileiras e a falta de fiscalização estatal nas estruturas familiares.

Primeiramente, vale ressaltar que, segundo Paulo Freire, a educação é a base para a transformação de uma sociedade. Contudo, com o déficit informativo e educacional das crianças sobre quem pode e onde podem tocar no seu corpo, devido a falta de um componente curricular que desenvolva essa habilidade, como a educação sexual, esses indivíduos ficam vulneráveis ao abuso e exploração sexual pela falta de informação, sendo, assim, inviável a transformação social nesse âmbito.

Ademais, vale salientar também que a série Sense8 revela os abusos sexuais que uma filha sofria do própio pai. Fora da ficção, porém, a realidade não se desntingue totalmente do seriado citado, uma vez que cerca de 70% dos casos de abuso sexual de crianças e adolecentes acontecem dentro de casa, segundo o Ministério da Saúde, assim como na série, isso deve-se, em parte, pela falta de fiscalização estatal na estrutura instrafamiliar, visando assegurar os direitos garantidos pelo ECA e diminuir os casos de pedofilia no país.

Percebe-se, portanto, a necessidade do combate à pedofilia no Brasil. Por isso, cabe ao governo, na figura do Ministério da Educação e do ECA, expandir o ensino da educação sexual nas escolas nacionais e aumentar a fiscalização na estrutura interna familiar, por meio da adição de componentes curriculares, como “Ciência ligada à educação sexual”, visando a maior autonomia e conhecimento das crianças sobre os limites do seu corpo, diminuindo, deste modo, os casos de pedofilia no Brasil, havendo uma transformação social, sob a óptica de Freire.