O combate à pedofilia no Brasil

No livro “Lolita”, do autor russo Vladimir Nabokov, é retratado os abusos sexuais praticados por Humbert, um homem adulto, com sua enteada de 12 anos. Apesar de ser uma obra fictícia, essa triste situação está presente na realidade brasileira, sendo necessária a educação sexual entre crianças e adolescentes, além do tratamento psiquiátrico para combater a pedofilia.

Em primeira análise, o principal meio de combate à pedofilia é a educação sexual. Como exemplo disso, na novela “O Outro Lado do Paraíso”, da emissora Globo, a personagem Laura sofria, quando era criança, constantes abusos do seu padrasto, por conta disso desenvolver diversas fobias e bloqueios psicológicos. Após anos, ela conseguiu entender a gravidade da situação a que era submetida e denunciou-o, sendo esse preso por pedofilia. Fora da ficção, muitas crianças vivenciam essa realidade, mas pela falta de uma educação sexual - a qual conscientiza a cerca do autocuidado e proteção-, acabam por não contar, o que desencadeia traumas, dificuldades no convívio social, além da permanência de abusos sexuais .

Em segunda análise, o tratamento psiquiátrico para pedófilos é outro meio para combater essa problemática. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pedofilia é considerada um distúrbio mental que não possui cura, mas existe tratamento. Por outro lado, na sociedade brasileira, as pessoas condenadas por pedofilia não recebem o tratamento psicológico necessário para garantir a segurança de crianças, visto que esses são apenas privados de liberdade. Essa situação acaba por não tratar a patologia mental e, consequentemente, não impede que o criminoso continue abusando de crianças.

Logo, torna-se necessária a participação do Poder Público para combater a pedofilia no Brasil. Inicialmente, o Ministério da Educação deve conscientizar as crianças e adolescentes acerca de abusos sexuais, por meio de uma reforma na Base Nacional Comum Curricular, adicionando a educação sexual na grade do ensino fundamental e médio, com o intuito de informar esse grupo sobre proteção e autocuidado, além de os incentivar a denunciar casos de abusos. Ademais, o Ministério da Saúde, em parceria com o Judiciário, deve oferecer o tratamento psicológico dos pedófilos, a partir de terapias semanais com profissionais de saúde mental, individual e em grupo, com vistas a tratar o problema desses indivíduos, assim como reduzir os casos de pedofilia no Brasil.