O combate à pedofilia no Brasil

Segunda Organização Mundial da Saúde (OMS), a pedófilos é classificada como um transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças. Dessa forma, esse ato sendo praticado se torna crime, com isso em mente, o Estado brasileiro tem leis que combatem esse problema. Contudo, ela não é perfeita, ou seja, pode haver melhorias, em cumpri-las melhor, no entanto, caso isso não ocorra a vida dessas pessoas ira ficar em perigo. Por isso é necessário debater esse tema, para que isso não aconteça mais.

Primeiramente, o combate contra a pedofilia é necessário para proteger as crianças de abuso sexual. Assim, ha leis que ajudam na proteção desses menores, como o artigo 227 da Constituição Federal, a qual diz que é dever da família e do Estado brasileiro assegurar à criança e ao adolescente educação, lazer e colocá-los a salvo de toda violência, crueldade e opressão. Todavia, apesar desse avanço, ainda é preciso que melhorias sejam feitas, por exemplo a castração química, a qual usa medicamentos hormonais para reduzir a libido e atividade sexual, além disso, o tempo de detenção deveria ser prolongado, para que não sejam introduzidos na sociedade abruptamente. Essa questão pode ser efetiva, visto que os Estados Unidos aprovou esse processo e está sendo efetivo.

Todavia, caso não haja melhorias no sistema penal contra a pedofilia, a situação irá piorar. Isso acontecerá, pois com a situação atual já há o aumento 190% dos casos entre os anos de 2013 e 2018, então esse dado tende a crescer com as solução já estabelecidas. Outrossim, outros problemas podem ampliar, como a quantidade de crianças que ficam grávidas e morrem ao dar à luz. Logo, o cenário social do Brasil ficará caótico e absurdo.

Portanto, a fim de combater a pedofilia no Brasil, deverá haver o projeto “ Criança protegida”. Dessa maneira, caberá ao Governo Federal realizá-lo com reformulação de lei que prolongue a detenção e também planeje castração química como pena pelo crime, logo, a segurança das crianças serão melhores e a pessoa que cometeu isso será punida efetivamente. Ademais, as famílias também terão o papel de ficar mais atentas ao comportamento de seus filhos, para que eles não passem por esse trauma e tenham uma infância saudável. Assim, a definição dita pela OMS será atenuada.